16/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:46

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:22

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 25/11/2025 17:15
04/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição
04/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:44

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 11/07/2025 12:22:27)
11/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão - 11/07/2025 12:22:33)
10/07/2025 15:42

Transitado em Julgado
10/07/2025 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON LUCIANO DO AMARAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5018093-05.2024.8.24.0045/SCAUTOR FATO: JEFFERSON LUCIANO DO AMARALADVOGADO(A): TIAGO ALEX GALLE (OAB SC034935)SENTENÇADo exposto, reconheço a extinção da punibilidade do autor dos fatos JEFFERSON LUCIANO DO AMARAL.

Havendo dinheiro depositado, proceda-se à transferência para a subconta da unidade. Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação dos envolvidos, nos termos do Enunciado n. 105 do Fonaje.

Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado.
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
13/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:09

Decisão interlocutória
04/06/2025 18:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON LUCIANO DO AMARAL - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
25/03/2025 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BERENICE DA COSTA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
02/01/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/12/2024 22:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BERENICE DA COSTA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
26/12/2024 22:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON LUCIANO DO AMARAL - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
26/12/2024 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
29/11/2024 12:25

Juntada de Petição
01/11/2024 15:26

Juntada de Petição
02/10/2024 15:26

Homologação de Transação Penal
02/10/2024 09:27

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:26

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 01/10/2024 15:15. Refer. Evento 2
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 14:37

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 01/10/2024 15:15
17/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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