19/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016534-20.2024.8.24.0075/SCAUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO FILHOADVOGADO(A): FABIANO RAMALHO DE MORAIS (OAB SC041009)ADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO (OAB SC066608)RÉU: 53.896.105 LUIZ FELIPE CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFFERSON ALVES CORDEIRO (OAB DF058763)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (evento 36), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, em sede de cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada com a assinatura.

Intime-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquive-se.
13/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:18

Homologada a Transação
13/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 17:00

Juntada de Petição
05/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:20

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 24/04/2025 13:38:48)
25/04/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2025 13:38:51)
24/04/2025 13:36

Juntada de Petição
21/04/2025 22:16

Juntada de Petição - 53.896.105 LUIZ FELIPE CORREA DE SOUZA (DF058763 - JEFFERSON ALVES CORDEIRO)
16/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/04/2025 18:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (TROCEJ01 para TROJC01)
14/04/2025 16:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Sala 1 - 14/04/2025 14:40. Refer. Evento 4
14/04/2025 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TROJC01 para TROCEJ01)
07/01/2025 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
17/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 18:41

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Sala 1 - 14/04/2025 14:40
26/11/2024 15:45

Juntada de Petição
26/11/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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