TJSC - 5018150-46.2024.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24047 - EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 1.195,67
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03/07/2025 12:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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20/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018150-46.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARTINS & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.
Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5.
Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica, implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO. -
18/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 12:33
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
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18/06/2025 12:32
Juntada - Cálculo processual nº 369674 - versão 1
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30/05/2025 12:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
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30/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/05/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:17
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/12/2024 14:36
Conclusos para despacho
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09/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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08/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 11:45
Juntada de Petição
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24/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
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05/10/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:09
Determinada a intimação
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24/09/2024 10:23
Conclusos para despacho
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24/09/2024 10:23
Distribuído por dependência - Número: 03115884320188240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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