15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5117924-87.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: EUNICE MAIDANA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, OBSERVADO O BENEPLÁCITO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador RUBENS SCHULZ
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
04/09/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 04/09/2025 14:00
15/08/2025 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/08/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 95
28/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
28/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:10

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
25/07/2025 13:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE MAIDANA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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