17/07/2023 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
17/07/2023 09:37

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 22:23

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
21/06/2023 22:23

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
20/06/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0103
20/06/2023 21:20

Ajuste correicional Processo Principal Reativado
20/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
26/05/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 18:56

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5096990-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB RJ128708) APELADO: TONE CARLOS CELISTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/05/2023 10:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/05/2023 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 46
04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103
03/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:25

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
19/04/2023 16:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2023 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
14/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:45

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
05/04/2023 18:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/03/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (03/02/2023). Guia: 4954503 Situação: Baixado.
30/03/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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