18/09/2025 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC
29/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Requerida
25/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161583120258240000/TJSC
12/08/2025 09:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161583120258240000/TJSC
07/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161583120258240000/TJSC
15/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003799-67.2024.8.24.0167/SCAUTOR: LUIS OSMAR MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial formulados por contra ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

Por conseguinte, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte ré, os quais arbitro, equitativamente (art. 85, 8º do CPC), em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando que o processo restou julgado antecipadamente e a matéria não detém complexidade que desborde de sua própria natureza.

Todavia, a exigibilidade resta suspensa uma vez que é ela beneficiária da justiça gratuita.

Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

Após, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003799-67.2024.8.24.0167/SC AUTOR: LUIS OSMAR MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (arts. 319, IV, 348, 350 e 351, do CPC), no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.

Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção.

REGISTRO que a análise de eventual preliminar aventada pela parte requerida será analisada por oportunidade da decisão saneadora, porquanto o presente despacho é meramente especificador de provas.

Da prova oral Requestada a produção de prova oral, o requerimento deverá estar acompanhado das seguintes informações, sob pena de indeferimento da prova (ou da oitiva da testemunha cujos dados não forem juntados): a) nome;b) profissão; c) estado civil; d) idade; e) número de inscrição no CPF,f) número da carteira de identidade que for portador;g) endereço de e-mail pessoal; h) número do contato telefônico com vínculo ativo junto ao aplicativo WhatsApp; i) endereço completo da residência e/ou do local de trabalho.

Registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a DEZ, de modo que poderão ser, no máximo, TRÊS para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).

A solenidade ocorrerá de forma presencial.

Excetua-se, contudo, a presença do advogado residente em comarca longínqua, das testemunhas que comprovadamente residam fora da Comarca e policiais civis e militares, que poderão comparecer na solenidade de forma virtual.

Ainda, fica facultada a participação virtual para: idosos; pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e pessoas em tratamento médico, mediante atestado.

Em caso de eventual particularidade diversa das acima citadas, as testemunhas/partes poderão solicitar a participação virtual por oficial de justiça no momento da intimação, ou por meio de petição nos autos, de forma que o pedido será deliberado pela Juíza.

Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:21

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
15/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:20

Determinada a citação
23/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/04/2025 10:13

Juntada de Petição
09/04/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161583120258240000/TJSC
01/04/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 11:06

Despacho
10/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161583120258240000/TJSC
14/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:00

Gratuidade da justiça não concedida
04/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SC033906 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR)
13/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 10:29

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SC033906 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR)
09/12/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 18:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:31

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de GPBUN01 para CNPUN01)
04/12/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS OSMAR MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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