TJSC - 5004803-68.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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18/10/2023 12:00
Transitado em Julgado
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/09/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 09:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004803-68.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ROBERT CLAUDIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TAMARA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB SC063229) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALLAN OLIVEIRA LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LILIAM CRISTINA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
28/08/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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28/08/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100
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26/07/2023 09:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/07/2023 09:46
Despacho
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25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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28/06/2023 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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28/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2023 15:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
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12/06/2023 14:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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12/06/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT CLAUDIO. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/06/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/06/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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