TJSC - 5022128-80.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 15:27
Baixa Definitiva
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12/01/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/01/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS
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12/01/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO ALEJANDRO GOMEZ
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15/12/2023 11:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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15/12/2023 11:32
Transitado em Julgado
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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22/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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30/10/2023 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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20/10/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022128-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO ALEJANDRO GOMEZ ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): KLAUS PACHECO MARTINS (OAB SC019014) ADVOGADO(A): ALAN CAMILO GARCIA (OAB SC043116) AGRAVADO: ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A): PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) INTERESSADO: LUIS ALBERTO GOMEZ INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/09/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/09/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7
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25/08/2023 17:06
Retirado de pauta
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23/08/2023 13:30
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:01:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022128-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO ALEJANDRO GOMEZ ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): KLAUS PACHECO MARTINS (OAB SC019014) ADVOGADO(A): ALAN CAMILO GARCIA (OAB SC043116) AGRAVADO: ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A): PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) INTERESSADO: LUIS ALBERTO GOMEZ INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
11/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 106
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
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17/07/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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14/06/2023 19:21
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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12/04/2023 12:41
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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12/04/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/04/2023). Guia: 5313595 Situação: Baixado.
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11/04/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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