TJSC - 5042857-24.2024.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVIS ANDRE MEDEIROS ALMEIDA

CPF *87.***.*92-15

Advogados

PAULA CRISTINA FARIAS

OAB: 041026/SC

CPF *59.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5042857-24.2024.8.24.0023/SC AUTOR: ELVIS ANDRE MEDEIROS ALMEIDAADVOGADO(A): PAULA CRISTINA FARIAS (OAB SC041026) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges;  2. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC.  5.

    Tudo cumprido e certificado, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.    ÍNDICE: ModalidadeUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOLocalizaçãoServidão João Batista Pires, n.º 966, CEP 88063-260, bairro Campeche, neste MunicípioProcuração:(autor e cônjuge/companheiro)Elvis André Medeiros Almeida - E1.2C.Casamento - E1.4 / CPB - 2009 39.9Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaVC - R$ 1000,00JG - DeferidaQualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registral39.10Levantamento topográficoE1.6fl.2, 39.330.6F2Memorial descritivoE1.6fl.130.6F1- 39.5Anotação de responsabilidade técnica (ART)39.7Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutorElvis André Medeiros Almeida - Estadual E 35.4 / Federal E FALTAProprietário registralEromia 35.2, 35.3, Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis39.2Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)E1.4fls.4-5, E1.6fl.4, E1.73 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores30.5 - testemunhaMetragem do imóvel indicada (m²)Outras observações necessárias197,38 m²Declaração de não confrontação com área de conservação ambiental - E1.6fl.3 Citação dos confrontantes Intimação das FazendasM -            E -             U -EditaisDJe - E              Jornal - ECertidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público                      CADEIA POSSESSÓRIA: DataTransmissãoMetragem (m²)Evento2007O AUTOR toma posse de terreno supostamente abandonado      

  • 18/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:48

    Determinada a citação

  • 11/04/2025 18:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:47

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 18:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS ANDRE MEDEIROS ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 18:54

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: USUCAPIÃO

  • 17/06/2024 17:34

    Redistribuído por sorteio - (FNS04CV01 para FNSESU01)

  • 15/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 12:21

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 10/06/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:11

    Despacho

  • 06/05/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS ANDRE MEDEIROS ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/03/2024 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003322-07.2023.8.24.0126

Fluvia Bremer de Lucas

Jusilene Correia de Negreiro Tavares

Advogado: Mariza Korelo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5007190-49.2025.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Os Mesmos

Advogado: Jose Araujo Pinheiro Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0005122-31.2007.8.24.0090

Lucia Antunes

Jair Jose Federle

Advogado: Adriana Santos Ramme

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2009 04:27

Exibir Processo

Processo nº 5002967-60.2024.8.24.0126

Fernanda Cardoso Oliveira

Imovel Periciado Participacoes LTDA

Advogado: Luany Nunes Bertazzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003100-25.2025.8.24.0011

Paulo Roberto Viola

Marcos Hodecker Filho 05899734957

Advogado: Bianca Abelino Gamba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 10:27

Exibir Processo