25/01/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2024 15:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/01/2024 17:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
11/01/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/01/2024 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
10/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 17:58

Baixa Definitiva
08/01/2024 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SOOJC
08/01/2024 12:36

Transitado em Julgado
08/01/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão - 08/01/2024 12:06:33)
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2023 15:20

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
16/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014121-72.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ADRIANA MOTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 230
04/07/2023 18:20

Juntada de Petição
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição
03/07/2023 08:36

Conclusos para decisão
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:52

Despacho
09/06/2023 18:43

Conclusos para decisão
09/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:16

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANA MOTA DE ALMEIDA - Guia 5467395 - R$ 0,00
27/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5467395 Situação: Baixado.
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:48

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 18:58

Conclusos para julgamento
16/02/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 16/02/2023 15:00. Refer. Evento 40
16/02/2023 18:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/02/2023 17:06

Juntada de Petição
28/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
27/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
22/04/2022 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2022 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 16/02/2023 15:00
20/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:00

Decisão interlocutória
05/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:27

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 16:29

Juntada de Petição
05/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/09/2021 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2021 12:41

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 09:44

Determinada a citação
08/09/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 13:37

Determinada a intimação
23/08/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 09:17

Determinada a intimação
10/08/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 13:42

Distribuído por sorteio
03/08/2021 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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