15/08/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
11/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
08/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000715-08.2024.8.24.0022/SCAUTOR: ROSANA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000715-08.2024.8.24.0022/SC AUTOR: ROSANA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
24/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:10

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 615,54
08/04/2025 14:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 08/04/2025 14:21:02
04/04/2025 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
04/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:11

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 117
04/04/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento
03/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 27/03/2025 14:25. Refer. Evento 101
28/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:21

Despacho
28/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:13

Juntada de Petição
05/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 27/03/2025 14:25
29/01/2025 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELMO RAMOS RIBEIRO FILHO - EXCLUÍDA
17/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
06/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:07

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:30

Juntada de Petição
25/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 13:33

Juntada de Petição
17/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 17:23

Intimado em Secretaria
13/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:28

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 12:31

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição
27/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 27/06/2024 12:45:49)
26/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 10:09

Juntada de Petição
10/06/2024 14:34

Juntada de Petição
23/05/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 10:22

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 09:40

Intimado em Secretaria
10/05/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 20:29

Decisão interlocutória
06/05/2024 10:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:56

Decisão interlocutória
15/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição
15/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
15/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
21/02/2024 16:29

Juntada de Petição
20/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 14:47

Intimado em Secretaria
09/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:48

Decisão interlocutória
18/01/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/01/2024 12:54

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00