TJSC - 5006463-38.2025.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:26
Baixa Definitiva
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16/08/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 18:21
Juntada de Petição
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13/08/2025 18:40
Juntada - Extrato Subconta - 2500533024<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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13/08/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.208,42
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12/08/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/08/2025 14:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 11/08/2025 14:28:20
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08/08/2025 18:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 17:09
Despacho
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06/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:55
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 13:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/08/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.199,06
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04/08/2025 16:36
Baixa Definitiva
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04/08/2025 15:17
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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04/08/2025 15:16
Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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04/08/2025 15:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALANA OLIVO
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04/08/2025 14:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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04/08/2025 14:43
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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04/08/2025 14:43
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006463-38.2025.8.24.0005/SCAUTOR: ALANA OLIVOADVOGADO(A): IZABELA BEDIN (OAB MT024264O)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por ALANA OLIVOpara condenar a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, e de R$963,92 (novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), a título de danos materiais.
Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios simples, com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC).
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95) P.R.I.
Transitado em julgado, arquivem-se. -
16/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 19:04
Julgado procedente em parte o pedido
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03/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 19:03
Juntada de Petição
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24/06/2025 15:26
Despacho
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24/06/2025 15:04
Conclusos para despacho
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24/06/2025 15:04
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/06/2025 16:40. Refer. Evento 5
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24/06/2025 14:33
Juntada de Petição
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24/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 18:23
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:01
Juntada de Petição
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23/06/2025 08:43
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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23/06/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006463-38.2025.8.24.0005/SC RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré, para regularizar a representação processual, apresentando procuração outorgada em favor do advogado Dr.
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN, OAB/SP 267.258 que substabeleceu, com reserva de poderes, a peticionante Dra.
ANA CARLA MARCUCI TORRES, OAB/SP 381.871 (evento 21.1), no prazo de 5 (cinco) dias. -
20/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 17:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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20/06/2025 16:47
Juntada de Petição
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30/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2025 12:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 00:28
Despacho
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09/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 17:55
Conclusos para despacho
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08/05/2025 17:30
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 05:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/04/2025 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2025 14:39
Expedição de ofício - 1 carta
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25/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 14:38
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/06/2025 16:40
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14/04/2025 19:27
Determinada a citação
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14/04/2025 14:44
Conclusos para despacho
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12/04/2025 11:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/04/2025 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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