16/07/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025 Prazo do edital: 15/10/2025 Prazo de citação/intimação: 27/10/2025
15/07/2025 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
15/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
15/07/2025 14:31

Expedição de Edital - intimação
14/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
14/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:05

Recebido o recurso de Apelação
08/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
07/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2025 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
21/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
21/03/2025 14:31

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
03/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
03/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
29/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
29/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
29/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:56

Juntado(a)
12/11/2024 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 18:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/10/2024 11:08

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 215
21/10/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
15/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/10/2024 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:13

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/10/2024 17:00. Refer. Evento 138
08/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
12/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/09/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192 Motivo: cartorio
11/09/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
11/09/2024 13:25

Juntada de Petição
11/09/2024 01:07

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50065946420248240064/SC
10/09/2024 18:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:32

Expedição de ofício
10/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/09/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:51

Despacho
04/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
03/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/09/2024 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174 Motivo: cartorio
03/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
02/09/2024 18:28

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
30/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
30/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/08/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
16/08/2024 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
16/08/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/08/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:42

Decisão interlocutória
15/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:17

Juntada de Petição
23/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:28

Recebida a denúncia
05/06/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/10/2024 17:00. Refer. Evento 125
05/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:37

Juntada de Petição
17/04/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:51

Recebida a denúncia
05/04/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/07/2024 15:30
02/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 111
25/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006594-64.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
25/03/2024 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50065946420248240064
22/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2024 14:35

Juntado(a)
22/03/2024 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GABRIEL LEANDRO DA SILVA
22/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LEANDRO DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
22/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 15:18

Juntada de Alvará de soltura
21/03/2024 14:38

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência de Custódia - 21/03/2024 13:15. Refer. Evento 86
21/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 14:20

Expedição de alvará de soltura
21/03/2024 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LEANDRO DA SILVA - DENUNCIADO
21/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:06

Concedida a Liberdade provisória
21/03/2024 14:02

Juntada de Mandado de Prisão
21/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:51

Audiência de custódia - designada - Local Sala Audiência de Custódia - 21/03/2024 13:15
18/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LEANDRO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/09/2023 16:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000513-13.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL LEANDRO DA SILVA EDITAL Nº 310047584964 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiza de Direito Citando: GABRIEL LEANDRO DA SILVA, CPF: *32.***.*89-16, Endereço: Rua do Alemão, 78 - Frei Damião - 88130000, Palhoça/SC (Residencial), Rua Prefeito Hugo de Amorim, 0, ao lado da UBA (campo de futebol) - Fundos - 88161384, Biguaçu/SC (Residencial) e Rua José João de Andrade, 5424 - Ipiranga - 88111651, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA para apresentar defesa preliminar, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
18/08/2023 18:39

Expedição de Edital - citação
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:31

Despacho
10/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:46

Despacho
10/04/2023 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 62, 65
31/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 31/03/2023 13:22:36)
31/03/2023 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
15/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 13:24

Juntada de Petição
14/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/03/2023 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
04/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 14:14

Expedição de Mandado - PRISÃO (GABRIEL LEANDRO DA SILVA)
24/02/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:48

Decretada a prisão preventiva
23/02/2023 15:44

Juntada de Petição
14/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
13/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
09/02/2023 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
08/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: LUCIANA KAPPLER
07/02/2023 12:24

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:27

Despacho
03/02/2023 18:04

Juntada de Petição
03/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/02/2023 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-22.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
02/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 14:43

Expedição de ofício
31/01/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUCIANA KAPPLER
31/01/2023 14:39

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
30/01/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:30

Despacho
30/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:11

Juntada de Petição
30/01/2023 14:51

Distribuído por dependência - Número: 50001052220238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00