01/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070588-98.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20
13/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004299-09.2021.8.24.0113/SCEXEQUENTE: ELTON JOHN SCHMOLLERADVOGADO(A): ISADORA ERBS (OAB SC048398)ADVOGADO(A): JEFFERSON MEDEIROS (OAB SC052211)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/06/2025 12:07

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5070588-98.2023.8.24.0000/TJSC
09/06/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50705889820238240000/TJSC
23/11/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50705889820238240000/TJSC
07/11/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/09/2023 14:41

Juntada de Petição
21/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:26

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 19:24:29)
14/07/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 19:24:29)
14/07/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 14/07/2023 19:24:29)
14/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301658-02.2017.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 44, 45, 62
14/07/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 14/07/2023 18:38:46)
18/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:05

Despacho
28/04/2022 18:48

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 17:53

Despacho
13/11/2021 22:27

Juntada de Petição
16/09/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 22:02

Juntada de Petição
27/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 18:22

Determinada a intimação
17/08/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 15:40

Determinada a intimação
23/06/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON JOHN SCHMOLLER. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2021 15:15

Distribuído por dependência - Número: 03016580220178240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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