TJSC - 5015464-36.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5015464-36.2024.8.24.0020/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: JOAO LUIZ MOTTA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195)APELADO: BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER AMBOS OS RECLAMOS, TÃO SOMENTE PARA ACLARAR OS INDIGITADOS VÍCIOS, NA FORMA RETROCITADA, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
03/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
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01/09/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/08/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 236
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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01/07/2025 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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01/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2025 20:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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17/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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17/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015464-36.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50154643620248240020/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: JOAO LUIZ MOTTA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195)APELADO: BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)INTERESSADO: INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANAADVOGADO(A): EDSON CICHELLAINTERESSADO: MAREL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE LUCA SANTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 12/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
12/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
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12/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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12/06/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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03/06/2025 13:22
Juntada de Petição
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02/06/2025 14:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/06/2025 14:17
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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12/05/2025 10:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101
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09/05/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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11/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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12/03/2025 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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11/03/2025 14:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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07/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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05/03/2025 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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05/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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05/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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03/02/2025 15:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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29/01/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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28/01/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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10/12/2024 12:05
Despacho
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09/12/2024 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0101)
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09/12/2024 17:04
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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09/12/2024 16:33
Determina redistribuição por incompetência
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08/12/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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08/12/2024 16:19
Juntada de Certidão
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08/12/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ MOTTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/12/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA CRIPPA BURIGO GAIDZINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI CARLOS BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILINA BURIGO TOMELIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAREL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUIDO JOSE BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MÁRIO BÚRIGO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE HELDER BÚRIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR CRIPPA BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2024 16:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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05/12/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ MOTTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/12/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31 do processo originário. Guia: 9235883 Situação: Em aberto.
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05/12/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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