TJSC - 8000833-61.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 09:49
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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29/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000833-61.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE ALTAIR CARDOSO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
24/07/2023 15:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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21/07/2023 14:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/07/2023 00:32
Conclusos para decisão
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20/07/2023 19:16
Recebidos os autos
-
20/07/2023 19:16
Juntada de CONTRARRAZÕES
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20/07/2023 18:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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18/07/2023 14:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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18/07/2023 14:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/07/2023 00:33
Conclusos para decisão
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17/07/2023 15:14
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:13
Recebidos os autos
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17/07/2023 15:13
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/07/2023 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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