TJSC - 8000833-61.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE ALTAIR CARDOSO

CPF *01.***.*13-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 09:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43507588920231103094915

  • 03/11/2023 09:48

    Transitado em Julgado

  • 03/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2023 18:30

    Juntado - Ofício

  • 14/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 14/09/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 09:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000833-61.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE ALTAIR CARDOSO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 28/08/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/08/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/08/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 01/08/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 11:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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