02/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
20/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035645-04.2024.8.24.0038/SC RECORRIDO: EDUARDA RAMOS GARCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) DESPACHO/DECISÃO Em que pese as razões delineadas na petição do ev.82, e o fato de que a discussão jurídica delinada no PUIL n. 50103179220228240054 é mais ampla do que a pretensão recursal, entendo que a tese a ser fixada naquele expediente tem o condão de influenciar diretamente o julgamento do mérito da presente demanda, o que justifica a manutenção da suspensão, conforme a decisão do ev.72, a fim a evitar decisões conflitantes e preservar a segurança jurídica.

Intimem-se e retornem os autos à suspensão.
18/06/2025 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Despacho
27/03/2025 16:07

Conclusos para decisão com Petição
27/03/2025 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
27/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:57

Despacho
25/03/2025 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 18:33

Despacho
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9841372 Situação: Baixado.
21/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
21/02/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 16:57:17)
21/02/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 16:57:17)
21/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 16:56

Expedição de Alvará
21/02/2025 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDA RAMOS GARCIA RAYEL - EXCLUÍDA
21/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA RAMOS GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 09:38

Juntada de Petição - EDUARDA RAMOS GARCIA RAYEL (SC008926 - SUENE FOERSTER DA SILVA)
27/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELI MARTINHO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 00:14

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELI MARTINHO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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