07/02/2024 16:21

Baixa Definitiva
03/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/01/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.493,75
11/01/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.345,73
09/01/2024 15:20

Expedição de Alvará
20/12/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 8.315,20
20/12/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.477,31
19/12/2023 18:09

Expedição de Alvará
19/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 19:00

Decisão interlocutória
18/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:26

Juntada de Petição
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição
15/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.779,04
01/11/2023 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JCAJC
01/11/2023 07:25

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 20:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição
20/09/2023 15:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023 17:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:55

Decisão interlocutória
31/08/2023 09:23

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004915-81.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JOAO CARLOS ZUCCHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO (OAB SC023297) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 164
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:08

Recebido o recurso de Apelação
08/02/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS ZUCCHETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/02/2023 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2023 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 18:26

Julgado improcedente o pedido
16/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 14:47

Conclusos para julgamento
15/12/2022 14:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 14/12/2022 17:00. Refer. Evento 7
14/12/2022 18:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/12/2022 17:53

Juntada de Petição
14/12/2022 16:44

Juntada de Petição
09/12/2022 15:15

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
11/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 14/12/2022 17:00
21/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 18:41

Concedida a tutela provisória
19/09/2022 15:13

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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