TJSC - 0300439-83.2017.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300439-83.2017.8.24.0167/SC AUTOR: MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708)ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354)ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002)AUTOR: MORMAII FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte autora, por seu(a) advogado(a), para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito. -
28/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 11:50
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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18/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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17/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300439-83.2017.8.24.0167/SCRELATOR: Welton RubenichAUTOR: MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708)ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354)ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002)AUTOR: MORMAII FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 16/07/2025 - Expedição de Alvará -
16/07/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:01
Expedição de Alvará
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03/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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02/07/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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10/06/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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09/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300439-83.2017.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708)ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354)ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002)AUTOR: MORMAII FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 06/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
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06/06/2025 20:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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06/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
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06/05/2025 10:05
Juntado(a)
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06/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 08:27
Decisão interlocutória
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06/08/2024 14:37
Conclusos para decisão
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06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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10/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 14:09
Decisão interlocutória
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29/01/2024 16:46
Conclusos para decisão
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20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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19/12/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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17/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
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08/11/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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20/10/2023 13:13
Expedição de ofício - 1 carta
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18/10/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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06/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
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04/10/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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03/10/2023 19:19
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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03/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
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02/10/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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02/10/2023 23:04
Juntada de Petição
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 17:11:23)
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01/08/2023 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 17:11:23)
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31/07/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
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12/07/2023 12:43
Expedição de ofício - 1 carta
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03/05/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5442573, Subguia 2842362 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,15
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19/04/2023 22:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5442573, Subguia 2842362
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19/04/2023 22:27
Juntada - Guia Gerada - MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 5442573 - R$ 63,15
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19/04/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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31/03/2023 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/03/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/03/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 20:31
Juntada de Certidão
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14/03/2023 19:06
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/03/2023 18:23
Decisão interlocutória
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17/10/2022 14:03
Conclusos para decisão
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05/07/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2022 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2022 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3493993, Subguia 1884537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
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12/05/2022 10:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493993, Subguia 1884537
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12/05/2022 10:41
Juntada - Guia Gerada - MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 3493993 - R$ 31,87
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09/05/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 16:07
Expedição de ofício - 1 carta
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31/03/2022 18:36
Decisão interlocutória
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28/03/2020 13:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/05/2019 17:36
Pedido citação - Nº Protocolo: WGPB.19.10005001-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/05/2019 17:27
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17/04/2019 18:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:
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15/04/2019 15:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fl. 370 tendo em vista que a citação restou inexitosa. Advogado
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12/04/2019 16:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fl. 370 tendo em vista que a citação restou inexitosa.
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03/04/2019 00:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/04/2019 00:15
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892972770TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Douglas dos Santos Cunha
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03/04/2019 00:15
Juntada
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12/02/2019 15:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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08/02/2019 16:29
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10001077-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2019 15:41
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09/01/2019 18:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:
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07/01/2019 13:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 340-349. Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, ma
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18/12/2018 15:52
Conclusos para despacho
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18/12/2018 15:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 340-349. Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a devolução do AR de fls.
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13/12/2018 15:16
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.18.10009325-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2018 15:04
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24/11/2018 07:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/11/2018 07:15
Juntada
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24/11/2018 07:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR892966173TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Leven Ltda - Me Diligência : 14/11/2018
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06/11/2018 02:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/11/2018 02:17
Juntada
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06/11/2018 02:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892964115TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Douglas dos Santos Cunha
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31/10/2018 16:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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25/10/2018 17:49
Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10007634-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2018 17:42
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03/10/2018 21:01
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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02/10/2018 18:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:
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01/10/2018 18:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2018 Teor do ato: Determino a citação do requerido Douglas no endereço acima indicado, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Considerando a ausência de
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01/10/2018 15:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/08/2018 19:54
Decisão interlocutória - SAJ - Determino a citação do requerido Douglas no endereço acima indicado, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Considerando a ausência de novo endereço do requerido Leven Ltda, intime-
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06/06/2018 17:50
Conclusos para decisão interlocutória
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29/09/2017 16:17
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPB.17.10005408-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2017 14:41
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10/05/2017 13:49
Conclusos para decisão interlocutória
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08/05/2017 17:20
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WGPB.17.10002308-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 08/05/2017 16:39
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05/05/2017 19:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:
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03/05/2017 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: Logo, visando não restar frustrada a audiência a ser redesignada, intimem-se os autores para que, no prazo de 15(quinze) dias, informem o atual endereço do requerido Leven Ltda.
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02/05/2017 14:09
Mero expediente - SAJ - Logo, visando não restar frustrada a audiência a ser redesignada, intimem-se os autores para que, no prazo de 15(quinze) dias, informem o atual endereço do requerido Leven Ltda.Após, voltem conclusos.
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17/04/2017 13:18
Conclusos para despacho
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11/04/2017 14:32
Juntada
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11/04/2017 14:31
documento digitalizado
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06/04/2017 15:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10001670-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2017 15:24
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03/04/2017 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:
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31/03/2017 07:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/03/2017 07:06
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594269203TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Leven Ltda - Me
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31/03/2017 07:06
Juntada
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30/03/2017 17:18
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPB.17.10001467-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/03/2017 17:13
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30/03/2017 16:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2017 Teor do ato: Fica o autor intimado para manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte ré Douglas dos Santos Cunha, no prazo de 05 (cinco) dias. Juntada de
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30/03/2017 16:37
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte ré Douglas dos Santos Cunha, no prazo de 05 (cinco) dias. Juntada de AR : AR594269194TJSituação : Mudou
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23/03/2017 10:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/03/2017 10:09
Juntada
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23/03/2017 10:09
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594269194TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Douglas dos Santos Cunha
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07/03/2017 19:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:
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06/03/2017 20:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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03/03/2017 19:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação da parte autora acerca do interesse pela composição, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 04/04/2017 às 15:30
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02/03/2017 17:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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01/03/2017 18:08
Designada audiência - Tendo em vista a manifestação da parte autora acerca do interesse pela composição, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 04/04/2017 às 15:30 horas.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogad
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07/02/2017 16:20
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/04/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada
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06/02/2017 17:46
Conclusos para despacho
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06/02/2017 14:39
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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