16/12/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008200-77.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 36, 37, 55
12/12/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
01/12/2023 13:14

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBW02CV
20/10/2023 18:16

Transitado em Julgado
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004621-92.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: KELLY ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 161
23/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:25

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5700551 Situação: Baixado.
30/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 16:49

Conclusos para julgamento
31/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:27

Despacho
12/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 14:21

Juntada de Petição
30/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 18:37

Determinada a intimação
14/06/2022 14:07

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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