09/07/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7769916, Subguia 3976718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,95
28/05/2024 09:19

Baixa Definitiva
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 157
24/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 157
23/04/2024 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
23/04/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2024. Parte FABIO D AGOSTINI, Guia 7769916, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
23/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIO D AGOSTINI - Guia 7769916 - R$ 308,95
23/04/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO PAULHAK
23/04/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: EDA BORGONOVO
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/04/2024 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
23/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RSL01JC
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
07/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003244-69.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FABIO D AGOSTINI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR ALÍRIO D'AGOSTINI (OAB SC013559) RECORRENTE: EDUARDO PAULHAK (RÉU) ADVOGADO(A): EDILAINE BURDZINSKI (OAB SC055036) ADVOGADO(A): LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES (OAB SC055046) ADVOGADO(A): LUCEMAR JOSE URBANEK ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES ADVOGADO(A): EDILAINE BURDZINSKI RECORRIDO: EDA BORGONOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO FERRARI (OAB SC017250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 127
29/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:28

Determinada a intimação
22/11/2023 13:23

Juntada de Petição
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
15/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003244-69.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FABIO D AGOSTINI (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR ALÍRIO D'AGOSTINI (OAB SC013559) RECORRENTE: EDUARDO PAULHAK (RÉU) ADVOGADO(A): EDILAINE BURDZINSKI (OAB SC055036) ADVOGADO(A): LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES (OAB SC055046) RECORRIDO: EDA BORGONOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO FERRARI (OAB SC017250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 134
06/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/02/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/02/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:24

Despacho
14/02/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDA BORGONOVO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/02/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:55

Despacho
03/02/2023 19:09

Conclusos para despacho
03/02/2023 19:08

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO PAULHAK - Guia 4764853 - R$ 583,58
03/02/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PAULHAK. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/12/2022 11:56

Juntada de Petição
16/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:35

Recebido o recurso de Apelação
15/12/2022 13:00

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/12/2022). Guia: 4757546 Situação: Baixado.
12/12/2022 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4757546, Subguia 2502205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.085,89
09/12/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 4757546 Situação: Em aberto.
09/12/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 4764853 Situação: Em aberto.
09/12/2022 11:42

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO PAULHAK - Guia 4764853 - R$ 583,58
09/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2022 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4757546, Subguia 2502205
08/12/2022 13:03

Juntada - Guia Gerada - FABIO D AGOSTINI - Guia 4757546 - R$ 1.085,89
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/11/2022 02:29

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
16/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:38

Conclusos para julgamento
10/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:20

Juntado(a)
16/09/2022 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2022 13:32

Conclusos para julgamento
25/08/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 15:09

Conclusos para julgamento
05/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/06/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/06/2022 14:36:19)
08/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 13:13

Despacho
30/05/2022 18:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/05/2022 16:23

Conclusos para julgamento
30/05/2022 09:29

Juntada de Petição
30/05/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2022 14:42

Juntada de Petição
04/05/2022 13:25

Juntada de Petição - EDUARDO PAULHAK (SC055046 - DIEGO RODRIGUES / SC055036 - EDILAINE BURDZINSKI / SC035141 - LUCEMAR JOSE URBANEK)
03/05/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 02/05/2022
28/04/2022 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 28/04/2022
19/04/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LIDIANE LEITE
19/04/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
19/04/2022 12:49

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
19/04/2022 12:49

Expedição de Mandado - TAOCEMAN
13/04/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 17:16

Expedição de ofício - 2 cartas
11/03/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDA BORGONOVO. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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