TJSC - 5018209-38.2022.8.24.0091

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OTAVIO DE MENEZES

CPF *04.***.*88-31

PRICILA CARLA ZIBELL

CPF *20.***.*21-36

Advogados

RITA ALESSANDRA ZIBELL KRETZER

OAB: 021825/SC

CPF *22.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 05:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE02JC

  • 05/10/2023 05:50

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 22:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/09/2023 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018209-38.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 595) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RODRIGO OTAVIO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA ALESSANDRA ZIBELL KRETZER (OAB SC021825) RECORRIDO: PRICILA CARLA ZIBELL (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA ALESSANDRA ZIBELL KRETZER (OAB SC021825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 10:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 595

  • 24/08/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 16:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 03/08/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/08/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/07/2023 22:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (06/07/2023). Guia: 5944348 Situação: Baixado.

  • 07/07/2023 14:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5944348, Subguia 3093854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.826,30

  • 05/07/2023 08:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944348, Subguia 3093854

  • 05/07/2023 08:33

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5944348 - R$ 1.826,30

  • 03/07/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 12:50

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/06/2023 11:21

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 27/06/2023 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/06/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/05/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 08:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 07:05

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 10/03/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:59

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 13/02/2023 12:31

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 13/02/2023 14:00. Refer. Evento 6

  • 13/02/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 11:40

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 09/02/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 9 e 8

  • 23/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 9

  • 16/12/2022 13:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 14:19

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 13/02/2023 14:00

  • 13/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:15

    Determinada a citação

  • 29/11/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2022 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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