03/09/2025 16:08

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.551,66
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 18/08/2025 19:19:37
18/08/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
18/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2025 17:31

Juntada de Petição
01/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.510,81
16/07/2025 02:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
15/07/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Parte: LILIANE DE BORBA
15/07/2025 12:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
15/07/2025 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
15/07/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023715-25.2023.8.24.0005/SC RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA 9. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015: i) condenar a ré IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA a pagar à parte autora indenização por danos materiais no valor de R$ 2.090,993, quantia a ser acrescida de juros de mora legais4 desde a data de citação5 e de correção monetária6 desde a data do efetivo desembolso7; ii) condenar a ré IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), montante que deverá ser acrescido de juros de mora legais8 desde a data da citação910 e de correção monetária11 desde o arbitramento12.

Arcará a ré com as custas/despesas processuais e com os honorários advocatícios que, observados os critérios do § 2º do art. 85 do CPC/2015, fixo em 10% da condenação13.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Imutável, arquivem-se os autos.
13/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025
13/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 23:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A - EXCLUÍDA
21/05/2025 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/01/2025 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9569698, Subguia 4939552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
16/01/2025 11:36

Link para pagamento - Guia: 9569698, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4939552&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4939552</a>
16/01/2025 11:36

Juntada - Guia Gerada - LILIANE DE BORBA - Guia 9569698 - R$ 27,12
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 03:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 12:19

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8748554, Subguia 4474894 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
09/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:13

Link para pagamento - Guia: 8748554, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4474894&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4474894</a>
09/09/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - LILIANE DE BORBA - Guia 8748554 - R$ 27,12
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8183017, Subguia 4179499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
21/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8183017, Subguia 4179499
21/06/2024 13:09

Juntada - Guia Gerada - LILIANE DE BORBA - Guia 8183017 - R$ 27,12
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
07/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:59

Determinada a citação
07/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7617034, Subguia 3902930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,81
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
02/04/2024 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7617034, Subguia 3902930
02/04/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - LILIANE DE BORBA - Guia 7617034 - R$ 596,81
02/04/2024 17:02

Juntada - Guia Cancelada - LILIANE DE BORBA - Guia 7559265 - R$ 596,81
02/04/2024 17:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7559265, Subguia 3873581
02/04/2024 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
02/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7559265, Subguia 3873581
22/03/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - LILIANE DE BORBA - Guia 7559265 - R$ 596,81
22/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:34

Despacho
09/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:07

Despacho
07/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/12/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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