16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090641-89.2024.8.24.0930/SC AUTOR: KARINA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva, constante(s) do(s) evento(s) retro.
05/09/2025 09:41

Juntada de Petição
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090641-89.2024.8.24.0930/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do não cumprimento do quanto determinado no evento 52, indefiro, ao menos por ora, o pedido formulado no evento 51. 2.

Intime-se a parte ré, pessoa jurídica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, suas e de seu(s) administrador(es), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Anote-se que "o fato de se tratar de associação sem fins lucrativos, por si só, não gera direito à isenção no recolhimento das custas do processo, e para obtenção do benefício é mister a demonstração de miserabilidade jurídica" (STJ, REsp 1281360/SP, Rel.

Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 21.6.16).
18/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:27

Determinada a intimação
12/08/2025 17:55

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:14

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário (Direito Civil)
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090641-89.2024.8.24.0930/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) que renunciou(aram) ao mandato para, nos termos do art. 112 do CPC, provar o recebimento da comunicação da renúncia pelo mandante, em 15 dias. "Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incube ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão." (REsp 320.345/GO, Rel.

Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 05/08/2003, DJ 18/08/2003, p. 209)
12/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:49

Determinada a intimação
16/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA05 para JVE08CV01)
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:55

Terminativa - Declarada incompetência
03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição
04/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:03

Despacho
04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Justiça gratuita: Não requerida.
03/02/2025 14:13

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado
03/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA MOREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 22:04

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SP290089 - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI)
29/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:44

Determinada a citação
26/10/2024 02:16

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:06

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA MOREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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