TJSC - 5004199-47.2023.8.24.0028

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO CONSENSO

CPF *82.***.*07-65

PEDRO PAULO DA SILVA

CPF *60.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 18:22

    Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 50041994720238240028

  • 27/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - YCA01CR -> TJSC

  • 23/02/2024 18:51

    Despacho

  • 23/02/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 15:24

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50041994720238240028/TJSC referente ao evento 63

  • 22/02/2024 14:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50041994720238240028/TJSC

  • 26/01/2024 17:38

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50041994720238240028

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004199-47.2023.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: LEANDRO CONSENSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) RECORRENTE: PEDRO PAULO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ADVOGADO(A): ADRIANO ROMANCINI (OAB SC019314) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 28/07/2023 14:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CR -> TJSC

  • 28/07/2023 14:23

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Fato Atípico

  • 28/07/2023 14:23

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 28/07/2023 14:19

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00013806720198240028/SC - 06/06/2019 18:20:55

  • 18/07/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 14/07/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 04/07/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 04/07/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 04/07/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

  • 04/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 19:09

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 15/05/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 11/05/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 11/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:34

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 31/10/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 16/10/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 13/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 27/09/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 27/09/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 25/09/2022 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 22/09/2022 01:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161, 167 e 166

  • 22/09/2022 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 22/09/2022 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 22/09/2022 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/09/2022 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 21/09/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 15/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 13/09/2022 09:11

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

  • 12/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 16:10

    Despacho

  • 16/08/2022 15:39

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 16/08/2022 13:45. Refer. Evento 137

  • 16/08/2022 13:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Motivo: Devolvo o presente mandado de condução sem cumprimento uma vez que o destinatário apresentou-se espontaneamente nesta data às 13h.

  • 01/08/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 01/08/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/07/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

  • 25/07/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/07/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 25/07/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2022 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 23:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN (por substituição em 02/08/2022 15:32:34)

  • 20/07/2022 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 20/07/2022

  • 20/07/2022 09:58

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 19/07/2022 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM

  • 19/07/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:50

    Expedição de Mandado - UUGCEMAN

  • 18/07/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 17/07/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/07/2022 14:17

    Despacho

  • 15/07/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:16

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 16/08/2022 13:45

  • 15/07/2022 14:16

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 15/07/2022 13:30. Refer. Evento 78

  • 14/07/2022 11:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/07/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/07/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113, 124, 123 e 131

  • 13/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 16:13

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:46

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 13/07/2022 14:30. Refer. Evento 77

  • 11/07/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 08/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 09:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 04/07/2022

  • 07/07/2022 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 07/07/2022

  • 04/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/07/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2022 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2022 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 01/07/2022

  • 30/06/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/06/2022 19:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

  • 28/06/2022 19:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

  • 28/06/2022 19:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

  • 28/06/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/06/2022 14:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/06/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

  • 27/06/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

  • 27/06/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

  • 27/06/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

  • 27/06/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA

  • 27/06/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS

  • 24/06/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 24/06/2022

  • 24/06/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: FABIO CARLOS

  • 24/06/2022 14:04

    Expedição de ofício

  • 24/06/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2022 13:06

    Expedição de Mandado - MEICEMAN

  • 24/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 24/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 24/06/2022 12:51

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 24/06/2022 12:51

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 24/06/2022 12:51

    Expedição de Mandado - MEICEMAN

  • 24/06/2022 12:51

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 24/06/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 23/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 11:28

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 13:35

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 15/07/2022 13:30

  • 20/06/2022 13:34

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 13/07/2022 14:30

  • 24/03/2022 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 80002360620198240000/TJSC

  • 23/02/2022 14:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 80002360620198240000/TJSC

  • 30/11/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/11/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 19/11/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/11/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 13/09/2019 16:24:01)

  • 19/11/2021 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO CONSENSO - DENUNCIADO

  • 19/11/2021 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO DA SILVA - DENUNCIADO

  • 19/11/2021 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00000032720208240028/TJSC

  • 08/11/2020 22:05

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 16/01/2020 16:41

    Certidão emitida - CERTIFICO que o Recurso em Sentido Estrito (certidão de fls. 183) foi instruído e encaminhado ao Tribunal de Justiça para julgamento. O referido é verdade e dou fé.

  • 13/01/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 13:21

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000003-27.2020.8.24.0028 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

  • 13/01/2020 13:21

    Recurso interposto - 0000003-27.2020.8.24.0028 - Recurso em Sentido Estrito

  • 04/12/2019 17:37

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 21/11/2019 16:44

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 16:43

    Juntada de documento

  • 21/11/2019 16:42

    Certidão emitida - Genérico

  • 06/09/2019 21:55

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WICA.19.10014972-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/09/2019 21:54

  • 06/09/2019 15:54

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 06/09/2019 14:46

    Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DICA.19.00003674-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/08/2019 16:11

  • 04/09/2019 15:55

    Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.19.10014726-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/09/2019 15:51

  • 04/09/2019 09:55

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WICA.19.10014674-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/09/2019 09:52

  • 04/09/2019 09:55

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WICA.19.10014673-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/09/2019 09:46

  • 02/09/2019 15:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

  • 29/08/2019 12:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2019 Teor do ato: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público às págs. 138-145, apenas no efeito devolutivo (art. 584, caput, do CPP a contrario sensu). Desde já, manten

  • 28/08/2019 14:46

    Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público às págs. 138-145, apenas no efeito devolutivo (art. 584, caput, do CPP a contrario sensu). Desde já, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos

  • 28/08/2019 14:22

    documento digitalizado

  • 28/08/2019 14:22

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 28/08/2019 14:21

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 28/08/2019 11:22

    Certidão emitida - Cautelar Inominada Criminal - 8000236-06.2019.8.24.0000

  • 16/08/2019 07:26

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/08/2019 07:26

    Juntada

  • 16/08/2019 07:26

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892115131TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Requisição de laudo ao IGP - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : IGP - Instituto Geral de Perícias - Unidade C

  • 13/08/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 18:40

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20009601-8 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 12/08/2019 18:28

  • 12/08/2019 16:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

  • 09/08/2019 05:09

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 01/08/2019 18:08

    documento digitalizado

  • 01/08/2019 18:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/08/2019 18:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 31/07/2019 16:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - aus

  • 31/07/2019 15:32

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:32

    Juntada de documento

  • 31/07/2019 15:31

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de laudo ao IGP - Autoenvelopável - AR Simples

  • 31/07/2019 14:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/007056-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Bruna Nogueira Dias

  • 31/07/2019 14:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/007055-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Amilton Pedro Pereira

  • 31/07/2019 14:44

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/07/2019 17:17

    Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;

  • 22/07/2019 20:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10012328-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2019 20:43

  • 10/07/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 18:39

    Mudança de classe - saída

  • 10/07/2019 18:38

    documento digitalizado - Nº Protocolo: DICA.19.00002916-8 Tipo da Petição: Informações Data: 24/06/2019 14:37 Complemento: Recibo de Materiais

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 10/07/2019 15:28

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008230-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2019 15:14

  • 26/06/2019 02:25

    Informações - Nº Protocolo: WICA.19.10010842-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2019 02:08

  • 26/06/2019 01:55

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.19.10010841-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/06/2019 01:49

  • 24/06/2019 15:12

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 24/06/2019 14:39

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 24/06/2019 14:36

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/06/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada

  • 23/06/2019 12:26

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/06/2019 17:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/06/2019 17:38

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 13/06/2019 16:09

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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