23/09/2025 11:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072860-88.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 28
01/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5005312-12.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MARISTELA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)EMBARGANTE: NICO TERRAPLENAGEM LTDAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)SENTENÇA3.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.
27/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
09/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5005312-12.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MARISTELA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)EMBARGANTE: NICO TERRAPLENAGEM LTDAADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARISTELA DA SILVA e NICO TERRAPLENAGEM LTDA contra COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO, para o fim de afastar a cobrança de honorários extrajudiciais.

Determino a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
06/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 13:11

Conclusos para julgamento
24/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:13

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:58

Distribuído por dependência - Número: 50728608820238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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