13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10807030, Subguia 5647054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,35
04/07/2025 10:02

Link para pagamento - Guia: 10807030, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5647054&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5647054</a>
04/07/2025 10:02

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC - Guia 10807030 - R$ 309,35
12/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023591-85.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Sabe-se que a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) deve ser recolhida no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final, se não sobrevier impugnação, nos termos do art. 5º, III, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

O valor a ser recolhido quando da impugnação ao cumprimento de sentença deve ser proporcional ao valor impugnado.

Ante o exposto, intime-se a parte executada para, em quinze dias, recolher a Taxa de Serviços Judiciais, sob pena de não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença.

A respectiva guia de pagamento deve ser gerada pela parte interessada em: Ações - Custas - Incluir impugnação.
10/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:35

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:26

Despacho
29/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:45

Distribuído por dependência - Número: 00046484720198240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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