26/07/2024 17:24

Baixa Definitiva
26/07/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
18/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 11:00

Decisão interlocutória
04/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/05/2024 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição
02/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:06

Juntada de Petição
30/01/2024 13:38

Juntada de Petição
09/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:24

Juntada de Petição
23/11/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
13/10/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:09

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
10/10/2023 06:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
10/10/2023 06:47

Transitado em Julgado
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000744-23.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ROBSON CLEITON DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 67
28/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5734846 Situação: Baixado.
02/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 18:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/05/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento
18/05/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 12/05/2023 16:12:43)
12/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 06:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON CLEITON DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2023 22:26

Decisão interlocutória
23/01/2023 19:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/01/2023 19:19

Conclusos para despacho
21/01/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON CLEITON DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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