TJSC - 5024101-44.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 19:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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14/02/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
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14/02/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/12/2023 16:20
Recurso Especial - negado seguimento
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15/12/2023 12:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 16:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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10/09/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 09:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024101-44.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ALTAMIR DA SILVA FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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14/08/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR DA SILVA FELIPE. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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