03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018913-71.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
01/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.193,43
28/08/2025 10:43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 08/08/2025 17:10:18
28/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.191,91
08/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 34622 - BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 3.136,81
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018913-71.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.
24/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018913-71.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do Código de Processo Civil. Acaso oferecida impugnação, intime-se a parte credora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se a requisição de pequeno valor – são de pequeno valor as dívidas estaduais até 10 salários mínimos (Lei Estadual n. 13.120/2004). Realizado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará e, em seguida, intime-se o credor para que se manifeste em 5 (cinco) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância para extinção pela satisfação da obrigação.
20/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:42

Determinada a intimação
18/06/2025 21:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/05/2025
18/06/2025 21:45

Conclusos para decisão
18/06/2025 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 21:45

Distribuído por dependência - Número: 50139817420248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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