10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136934-20.2024.8.24.0930/SCAUTOR: AUGUSTO MACHADOADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação requerida pela parte autora. Para tanto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), os quais restarão suspensos em razão de eventual deferimento pretérito dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, §3º, do CPC).

Autorizo a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma da Circular CGJ n. 128/2019.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136934-20.2024.8.24.0930/SC AUTOR: AUGUSTO MACHADOADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, sob pena de presunção de aceitação tácita (art. 485, § 4º, do CPC).

Após, conclusos.

Intimem-se e cumpra-se.
11/06/2025 23:42

Juntada de Petição
11/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:02

Determinada a intimação
11/06/2025 18:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/05/2025 16:32

Juntada de Petição
28/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/02/2025 11:14

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
21/02/2025 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
04/01/2025 00:34

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/01/2025 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/01/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:18

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
04/12/2024 15:18

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
04/12/2024 15:18

Despacho
02/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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