10/07/2025 20:56

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV
10/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARCOS CESAR PEREIRA, Guia 10852788, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5674133&m
10/07/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS CESAR PEREIRA - Guia 10852788 - R$ 172,42
10/07/2025 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO
10/07/2025 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT
10/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000180-12.2016.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINOADVOGADO(A): RODRIGO JACOBI (OAB SC024503)SENTENÇAIII ? Pelo exposto, declaro extinta a execução pela ocorrência da prescrição intercorrente (art. 924, V, CPC).

Ficam as partes isentas dos ônus de sucumbência (art. 921, § 5º, CPC), com exceção da taxa judiciária (STJ, REsp 1.880.944/SP, rel.

Min.

Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 23-3-2021, DJe 26-3-2021) e de eventuais despesas de terceiros, dentre as quais se incluem as do Oficial de Justiça (Circular CGJ 68/2016), as das serventias judiciais não estatizadas (art. 31, ADCT) ? como é o caso do Distribuidor e do Contador Judiciais da comarca de Joinville (TJSC, Apelação Cível n. 2012.042558-4, de Joinville, rel.

Des.

Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-10-2012) ? e as do perito, as quais são, de regra, adiantadas (art. 95, CPC).

Tais taxas remanescentes devem ser atribuídas à parte executada, pois, apesar da prescrição, ela não só deu causa à instauração dessa execução, como, por não possuir bens passíveis de penhora, tornou-a frustrada.

Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se, inclusive a parte executada pessoalmente, tendo em vista que não possui advogado constituído nos autos.

Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ?Antes, contudo, promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições (Renajud, Serasajud, CNIB etc.), bem como o cancelamento imediato de qualquer inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, CPC).
16/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:48

Declarada decadência ou prescrição
13/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/11/2018 02:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2018 01:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2018 03:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2018 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2018 11:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2018 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2018 01:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2017 13:00

Processo suspenso - SAJ
29/08/2017 13:00

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação - publicação
29/08/2017 12:59

Juntada de documento
29/08/2017 12:58

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301272-08.2014.8.24.0038 - Classe: Monitória - Assunto principal: Prestação de Serviços
29/08/2017 12:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301272-08.2014.8.24.0038 - Classe: Monitória - Assunto principal: Prestação de Serviços
29/08/2017 00:00

Juntada
26/07/2017 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:
24/07/2017 21:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2017 Teor do ato: intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias, se possui interesse na penhora do(s) veículo(s) encontrado(s) ou dos direitos creditórios oriundos do(s) respectivo(s
24/07/2017 10:32

Mero expediente - SAJ - intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias, se possui interesse na penhora do(s) veículo(s) encontrado(s) ou dos direitos creditórios oriundos do(s) respectivo(s) contrato(s) de financiamento garantido(s) por aliena
19/06/2017 11:58

Juntada de consulta Renajud
19/04/2017 17:31

Conclusos para despacho
19/04/2017 16:08

Inclusão de restrição no RENAJUD - Nº Protocolo: WJVE.17.10055824-7 Tipo da Petição: Inclusão de restrição no RENAJUD Data: 19/04/2017 16:00
30/03/2017 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:
28/03/2017 22:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2017 Teor do ato: intime-se a exequente a complementar seu requerimento no prazo de 15 dias, especificando qual a modalidade (funcionalidade) exata do sistema Renajud pretende ver aplicada, sob p
28/03/2017 17:47

Mero expediente - SAJ - intime-se a exequente a complementar seu requerimento no prazo de 15 dias, especificando qual a modalidade (funcionalidade) exata do sistema Renajud pretende ver aplicada, sob pena de indeferimento (CPC, arts. 9º e 10º).
28/03/2017 16:36

Juntada de consulta Renajud
25/07/2016 17:46

Conclusos para despacho
21/07/2016 14:40

Conclusos para despacho
21/07/2016 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10108157-5 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 20/07/2016 15:36
04/07/2016 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:
30/06/2016 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2016 Teor do ato: 1.Intimação: pagamento voluntário e impugnaçãoCompulsando os autos, verifico que o executado, citado pessoalmente na fase de conhecimento, deixou fluir o prazo dos embargos moni
30/06/2016 10:47

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
22/06/2016 13:45

Realizado cálculo de custas
06/06/2016 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2016 16:17

Concedida a utilização do Bacenjud - 1.Intimação: pagamento voluntário e impugnaçãoCompulsando os autos, verifico que o executado, citado pessoalmente na fase de conhecimento, deixou fluir o prazo dos embargos monitórios, tornando-se, tecnicamente, revel.
18/02/2016 14:02

Conclusos para despacho
18/02/2016 13:11

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0301272-08.2014.8.24.0038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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