TJSC - 0125268-11.2007.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
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13/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
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12/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
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12/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0125268-11.2007.8.24.0023/SC AUTOR: ANTONIO JOAO PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS DOMINONI MONTEIRO (OAB SC014334)ADVOGADO(A): SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058)AUTOR: ZELENE CASIMIRA DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público. -
11/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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29/05/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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19/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:27
Determinada a intimação
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11/04/2025 10:53
Juntada de Petição
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20/03/2025 09:54
Juntada de Petição
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11/03/2025 19:19
Juntada de Petição
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10/03/2025 19:02
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:30
Conclusos para despacho
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12/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 19:04
Determinada a intimação
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21/08/2024 15:56
Conclusos para despacho
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25/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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23/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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15/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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07/03/2024 17:55
Juntada de Petição
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05/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2024 09:50
Juntada de Petição
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15/02/2024 01:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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11/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 16:45
Determinada a intimação
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03/10/2023 16:47
Conclusos para despacho
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04/07/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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09/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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29/04/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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20/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 17:24
Juntada de Petição
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09/03/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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10/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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25/11/2022 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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25/11/2022 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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13/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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04/11/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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30/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 18:13
Determinada a intimação
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26/04/2022 18:56
Conclusos para despacho
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26/04/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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21/03/2022 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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13/03/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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04/03/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE ZWARNIESKI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2022 17:05
Juntada de Petição
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:16). Refer. Evento 143
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:16). Refer. Evento 142
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11/12/2021 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:16). Refer. Evento 141
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27/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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22/09/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 17:17
Determinada a intimação
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18/08/2021 16:52
Juntada de Petição
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13/08/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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26/07/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2021 16:13
Juntada de Certidão
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19/07/2021 16:01
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2021 14:19
Juntada de Certidão
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10/02/2021 21:18
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/06/2020 13:49
Juntada de Certidão
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18/05/2020 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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18/05/2020 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
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16/05/2020 05:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
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06/05/2020 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/05/2020 08:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/05/2019 13:25
Mero expediente - SAJ - Proceda o Cartório à verificação e, se preciso for, digitalização integral dos autos, conforme informado à fl.16. Após retornem conclusos para despacho.
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01/02/2019 20:51
Juntada
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01/02/2019 20:51
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 31/01/2019 através da guia nº 091.3013597-41 no valor de 1.956,61
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31/01/2019 14:05
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFEL.19.10003406-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/01/2019 13:54
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14/01/2019 10:08
Juntada
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11/01/2019 13:34
Juntada
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23/11/2018 15:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:
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14/11/2018 07:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
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11/11/2018 10:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,
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09/11/2018 15:12
Juntada de documento
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08/10/2018 21:53
Juntada
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27/08/2018 14:32
Mero expediente - SAJ - I)Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da remessa dos autos a este Juízo; II) Promova o recolhimento das custas processuais; III)Colacione aos autos cópias suficientes para citação.
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29/06/2018 19:13
Recebidos os autos
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24/05/2018 16:41
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DFNS13000035178
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24/05/2018 16:34
Informações - Nº Protocolo: WFEL.17.10044953-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2017 18:12
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24/07/2017 15:31
Conclusos para despacho
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19/07/2017 17:34
Recebidos os autos
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13/07/2017 17:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
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07/07/2017 13:06
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do despacho de fls. 215.
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30/05/2017 18:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:
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26/05/2017 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para cumprir a promoção Ministerial retro, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, abra-se nova vista ao Ministério Público. Advogados(s): Marcos D
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19/12/2016 17:56
Recebidos os autos
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01/08/2016 16:42
Conclusos para despacho
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06/05/2016 09:03
Recebidos os autos
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12/02/2016 14:31
Conclusos para despacho
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17/12/2015 13:33
Recebidos os autos
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10/12/2015 16:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
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19/06/2015 13:52
Recebidos os autos
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09/06/2015 13:11
Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a parte autora para cumprir a promoção Ministerial retro, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, abra-se nova vista ao Ministério Público.
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20/04/2015 17:05
Conclusos para despacho
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05/03/2014 15:58
Recebidos os autos
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03/12/2013 15:37
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DFNS13000378216
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03/09/2013 12:00
Recebidos os autos
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08/05/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: 1625 Página:
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06/05/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para complementar as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça às fls. retro, no prazo de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB
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03/05/2013 12:00
Ato ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - Fica intimado o autor, para complementar as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça às fls. retro, no prazo de 20 (vinte) dias.
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02/05/2013 12:00
Recebidos os autos
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11/04/2013 12:00
Mero expediente - SAJ - R.h. Abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo.
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21/03/2013 12:00
Juntada de Petição - 1407
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04/05/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/05/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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01/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - p. 28 - USUCAPIÃO
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01/11/2011 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 27
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23/08/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 1225 Página:
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23/08/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 1225 Página:
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19/08/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0053/2011 Teor do ato: Vistos em gabinete: Tratando-se de imóveis que não servem de residência aos autores, situados em área valorizada, inviável a gratuidade. Em 10 dias, de acordo com provimento deste Juízo, recolham-se
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19/08/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0053/2011 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para comprovar a publicação dos editais de citação em jornais de circulação local, tendo em vista o despacho de fls. 186. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB
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02/08/2011 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019905621TJ Situação : Não procurado Destinatário : Nair Vieira Pires
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11/07/2011 12:00
Ato ordinatório-Comprovar publicação edital - Fica intimado o advogado do autor, para comprovar a publicação dos editais de citação em jornais de circulação local, tendo em vista o despacho de fls. 186.
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07/07/2011 12:00
Certidão emitida - Citação em Cartório
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22/06/2011 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR019905618TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osmarino Basilio Pires
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23/05/2011 12:00
Aguardando outros - PROTOCOLO
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23/05/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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23/05/2011 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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17/05/2011 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/05/2011 através da guia nº 1477164-03 no valor de 301,60
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09/05/2011 12:00
Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 07 - OUTROS
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05/05/2011 12:00
Juntada de petição - 6857
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05/05/2011 12:00
Despacho outros - Vistos em gabinete: Tratando-se de imóveis que não servem de residência aos autores, situados em área valorizada, inviável a gratuidade. Em 10 dias, de acordo com provimento deste Juízo, recolham-se as custas. Citem-se conforme petição j
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31/03/2011 12:00
Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT.PETIÇÃO - P. 39
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21/03/2011 12:00
Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 28
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20/07/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129089TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mariana Alves Malara
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09/06/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número do Diário: 938 Página:
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07/06/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0030/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)
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07/06/2010 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/05/2010 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR544129075TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Osmarino Basilio Pires
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03/05/2010 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR544129061TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Nair Vieira Pires
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03/05/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129163TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina
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03/05/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129146TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis
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03/05/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129150TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
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03/05/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129092TJ Situação : Cumprido Destinatário : Avelino Trentin
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03/05/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR544129101TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liene Laurinda Gonçalves Trentin
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31/03/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador da parte para no prazo de cinco (05) dias atender: 1) - Cópias tantas quantas bastem para as citações e intimações inicial; ART; planta e memorial - (08 - oito de todas)
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31/03/2010 12:00
Juntada de outros - Edital 889
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24/03/2010 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/03/2010 12:00
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/03/2010 12:00
Certidão emitida - Afixação de Edital
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18/01/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 006/2009, publicada em 23/11/2009, DJE n. 816, p. 398, item 3: Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manifeste
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24/07/2009 12:00
Juntada de petição - Prot. 4790
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19/06/2009 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho fls. 123
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19/06/2009 12:00
Redistribuição de processo - saída
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19/06/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2009 Data da Publicação: 19/06/2009 Número do Diário: 708 Página:
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17/06/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0215/2009 Teor do ato: Considerando o disposto na Resolução n.47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos instituída em regime de exceção pela Resolução n.7/20001-CM; Considerando que a R
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16/06/2009 12:00
Publicação e registro da sentença
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12/06/2009 12:00
Decisão declarando incompetência - Considerando o disposto na Resolução n.47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos instituída em regime de exceção pela Resolução n.7/20001-CM; Considerando que a Resolução n.47/08-TJ es
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12/05/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2009 Data da Publicação: 12/05/2009 Número do Diário: 679 Página:
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08/05/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0148/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)
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16/04/2009 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/03/2009 12:00
Juntada de petição - do autor/099708
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16/10/2008 12:00
Juntada de petição - Pedido de suspensão do prazo - 011806
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07/10/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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15/08/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0340/2008 Data da Publicação: 15/08/2008 Número do Diário: 507 Página:
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13/08/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0340/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)
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29/07/2008 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/07/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0278/2008 Data da Publicação: 10/07/2008 Número do Diário: 481 Página:
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08/07/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0278/2008 Teor do ato: Defiro tão somente a justiça gratuita, uma vez que o autor(a) está representado(a) nos autos por advogado particular (art. 17, II, da Lei Complementar Estadual n° 155/97), ficando isento somente do
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03/07/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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25/04/2008 12:00
Despacho outros - Defiro tão somente a justiça gratuita, uma vez que o autor(a) está representado(a) nos autos por advogado particular (art. 17, II, da Lei Complementar Estadual n° 155/97), ficando isento somente do pagamento das custas processuais. No ma
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24/03/2008 12:00
Juntada de petição - do autor/047078
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14/03/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2008 Data da Publicação: 14/03/2008 Número do Diário: 402 Página:
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12/03/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0075/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)
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22/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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18/12/2007 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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27/11/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0524/2007 Data da Publicação: 27/11/2007 Número do Diário: 338 Página:
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23/11/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0524/2007 Teor do ato: Retifique-se o valor atribuído à causa, haja vista que não corresponde com o valor do imóvel usucapiendo. Deve ser apreciada a gratuidade perante este Juízo, cabendo a parte comprovar sua hipossufic
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09/11/2007 12:00
Despacho outros - Retifique-se o valor atribuído à causa, haja vista que não corresponde com o valor do imóvel usucapiendo. Deve ser apreciada a gratuidade perante este Juízo, cabendo a parte comprovar sua hipossuficiência colacionando ao autos comprovant
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22/10/2007 12:00
Juntada de petição - autor- protoc.248683
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05/09/2007 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.07.125811-9 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa
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05/09/2007 12:00
Aguardando autuação
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04/09/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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03/09/2007 12:00
Processo distribuído por dependência - Distribuição por Dependência.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2009
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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