04/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-60.2023.8.24.0940/SC EMBARGANTE: ROBSON MARTINSADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa (e.30), no prazo de 5 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 1.023, § 2º). 2.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:13

Determinada a intimação
26/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-60.2023.8.24.0940/SCEMBARGANTE: ROBSON MARTINSADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução fiscal, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI, § 3º). 4.

Considerando o princípio da causalidade, CONDENO a parte embargada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados no percentual mínimo previsto nos incisos do § 3º do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa, eis que correspondente ao proveito econômico.

O embargado é isento do recolhimento da taxa de serviços judiciais (Lei Estadual nº 17.654/18, art. 7º, I). 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 6.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
06/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
02/12/2024 17:11

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:38

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:34

Decisão interlocutória
25/10/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
24/10/2023 19:27

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2023 17:02

Distribuído por dependência - Número: 09000781420148240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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