28/07/2025 23:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 23:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
15/07/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte VALTER MELSI, Guia 10892342, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
15/07/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALTER MELSI - Guia 10892342 - R$ 694,24
15/07/2025 23:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 16:14

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:39

Juntada de Consulta Renajud
23/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/06/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5116039-38.2024.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460)RÉU: VALTER MELSIADVOGADO(A): THAIS SCHWANCK HENDLER (OAB RS134677)SENTENÇAAnte o exposto: 1) Em relação à ação de busca e apreensão, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes os pedidos, consolidando a propriedade e a posse plena do veículo descrito na petição inicial nas mãos da parte requerente.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.

Eventual saldo devedor em favor de alguma das partes, após a alienação extrajudicial do bem, deverá ser perseguido em via autônoma, acompanhada da devida prestação de contas (vide STJ, AgInt no AgInt no AREsp 2195038, Rel.

Min.

Moura Ribeiro, j. 09/03/2023). 2) No tocante à reconvenção, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pela parte requerida/reconvinte na reconvenção Defiro o direito ao benefício da justiça gratuita.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.

Promova-se a baixa de eventual restrição via Renajud.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
18/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061846720258240000/TJSC
14/03/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061846720258240000/TJSC
01/03/2025 02:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 09:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061846720258240000/TJSC
07/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061846720258240000/TJSC
05/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 16/12/2024
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
19/11/2024 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/11/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:40

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição - VALTER MELSI (RS134677 - THAIS SCHWANCK HENDLER)
29/10/2024 19:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9108278, Subguia 4675669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 729,53
29/10/2024 19:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9118146, Subguia 4680860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,24
28/10/2024 11:38

Link para pagamento - Guia: 9118146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4680860&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4680860</a>
28/10/2024 11:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 9118146 - R$ 110,24
25/10/2024 13:54

Link para pagamento - Guia: 9108278, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4675669&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4675669</a>
25/10/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 9108278 - R$ 729,53
25/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013309-88.2025.8.24.0064

Condomnio Residencial Villa D\'Italia

Maria Aparecida dos Santos

Advogado: Rodrigo Vilson Leite

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5004000-88.2024.8.24.0028

Bruna Miotelli Casagrande

Municipio de Icara/Sc

Advogado: Ander Luiz Warmling

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5004404-32.2025.8.24.0020

Amarildo Luiz Julia

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0900744-90.2012.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Odenir Franco

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0300578-17.2014.8.24.0013

Thalya Emanuely Machado

Giovani Marafon

Advogado: Munir Antonio Guzatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2014 14:49

Exibir Processo