TJSC - 0308358-85.2017.8.24.0018

30/07/2025 16:17

Baixa Definitiva

30/07/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

16/06/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/06/2025 13:19

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: Sigilo Fiscal

09/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento

09/06/2025 12:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/01/2024 17:57

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para SARUN01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

16/06/2022 09:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2022 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021 10:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 19:06

Ato ordinatório praticado

09/07/2021 14:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 12:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 13:36

Juntada de Certidão

19/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/09/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/09/2020 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/10/2019 19:10

Certidão emitida - Genérico

05/09/2019 20:41

Certidão emitida - Genérico

29/07/2019 17:15

Certidão emitida - Genérico

27/06/2019 13:07

Certidão emitida - Genérico

02/10/2018 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 15:18

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018 09:11

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

09/08/2018 09:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

02/08/2018 18:55

Reativado processo suspenso

20/03/2018 23:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2018 16:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.18.10018727-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/03/2018 16:38

01/02/2018 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

22/09/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possib

21/08/2017 15:29

Processo suspenso - SAJ

14/08/2017 16:35

Recebidos os autos

14/08/2017 16:35

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas d

09/08/2017 14:14

Conclusos para despacho

27/07/2017 18:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

27/07/2017 18:17

Redistribuição de processo - saída - Competência

26/07/2017 19:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/07/2017 16:02

Distribuído por sorteio(SAJ)