TJSC - 0308285-16.2017.8.24.0018

30/07/2025 16:16

Baixa Definitiva

30/07/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

16/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/06/2025 13:17

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: Sigilo Fiscal

09/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento

09/06/2025 12:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/01/2024 17:58

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para SARUN01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

16/06/2022 09:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2022 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021 10:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 17:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 12:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 14:00

Juntada de Certidão

26/09/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/09/2020 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2019 16:13

Certidão emitida - Genérico

29/11/2019 14:34

Juntada

15/10/2019 19:37

Certidão emitida - Genérico

27/08/2019 19:32

Certidão emitida - Genérico

25/07/2019 15:15

Certidão emitida - Genérico

29/05/2019 17:52

Certidão emitida - Genérico

02/10/2018 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2018 16:39

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018 09:11

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

09/08/2018 09:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

02/08/2018 18:41

Reativado processo suspenso

08/07/2018 16:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 00:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018 07:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 00:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018 23:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2017 10:37

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

29/11/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

27/11/2017 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possib

21/11/2017 16:07

Juntada

20/11/2017 13:12

Processo suspenso - SAJ

20/11/2017 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2017 15:24

Recebidos os autos

28/07/2017 16:14

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas d

25/07/2017 15:27

Conclusos para despacho

25/07/2017 11:32

Distribuído por sorteio(SAJ)