TJSC - 5030273-51.2023.8.24.0930

26/08/2025 10:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

26/08/2025 10:24

Transitado em Julgado

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

31/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI

30/07/2025 16:10

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

28/07/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

28/07/2025 07:19

Juntada de Certidão

28/07/2025 07:18

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

22/07/2025 13:28

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

22/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10471745 Situação: Baixado.

22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORITA IDA DE FREITAS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10471745 Situação: Baixado.

22/07/2025 12:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator