10/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:43

Juntado(a)
10/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
09/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004207-94.2022.8.24.0016/SCEXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS WUNDER LTDAADVOGADO(A): Fabrício Luís Mohr (OAB SC029306)SENTENÇAAnte o exposto, considerando a satisfação do crédito tributário objeto da presente demanda, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Custas pela parte executada.

Honorários já fixados nos autos.

Levantem-se eventuais restrições/penhoras.

Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações de estilo.
04/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004207-94.2022.8.24.0016/SC (originário: processo nº 50046483620224047204/SC)RELATOR: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVESEXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS WUNDER LTDAADVOGADO(A): Fabrício Luís Mohr (OAB SC029306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 25/06/2025 - Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II
25/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:20

Desapensamento - Desapensado da EF: 50041351020228240016
02/06/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004135-10.2022.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
29/10/2024 15:34

Apensamento - Apensado na EF: 50041351020228240016
29/10/2024 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004135-10.2022.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
21/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:34

Decisão interlocutória
21/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/11/2022 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:04

Decisão interlocutória
24/10/2022 17:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio
24/10/2022 16:01

Serventuário - Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:56

Magistrado - Decisão interlocutória
20/10/2022 13:43

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2022 20:09

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2022 20:09

Serventuário - Ato ordinatório praticado
08/04/2022 18:24

Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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