10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-16.2014.8.24.0135/SCRELATOR: Luiz Fernando Pereira de OliveiraEXECUTADO: CESAR MARTINSADVOGADO(A): DANIEL REGIS (OAB SC003372)ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815)ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172)ADVOGADO(A): RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE
05/09/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
28/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-16.2014.8.24.0135/SCEXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALIEXECUTADO: CESAR MARTINSADVOGADO(A): DANIEL REGIS (OAB SC003372)ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO PINTO (OAB SC044815)ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES REGIS (OAB SC046172)ADVOGADO(A): RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO (OAB SC039312)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo.

Despesas processuais divididas na forma do acordo ou, em caso de silêncio, pela parte executada, em atenção ao princípio da causalidade.

Dispensadas as custas processuais remanescentes caso o acordo tenha ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dentre as quais não se encontra incluída a taxa de serviços judicial, nos termos de precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021).

Honorários advocatícios na forma do acordo.

P.

R.

I.

Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 137
27/08/2025 16:52

Homologada a Transação
21/08/2025 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 08:59

Juntada de Petição
11/08/2025 18:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-16.2014.8.24.0135/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO 1.

A parte exequente manifestou sua irresignação com o mérito da decisão proferida ao evento 115, DESPADEC1.

Contudo, deixou de interpor o recurso cabível à espécie, razão pela qual deixo de conhecer da pretensão de rediscussão do mérito do pronunciamento judicial. 2. A indicação de bens à penhora é ato personalíssimo a ser realizado pela parte passiva, sendo insuficiente a sua intimação para a prática de tal ato através de seu procurador constituído nos autos, especialmente sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Ante o exposto, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende a intimação pessoal da parte executada ou para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos. 3.

Após, tornem conclusos.
12/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:09

Decisão interlocutória
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição
26/09/2024 11:17

Juntada de Petição
08/07/2024 21:58

Juntada de Petição
13/06/2024 11:55

Juntada de Petição
27/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.990,78
29/02/2024 17:13

Expedição de Alvará
28/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:08

Decisão interlocutória
08/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220066. Valor transferido: R$ 0,81
18/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220082. Valor transferido: R$ 0,81
18/08/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220170. Valor transferido: R$ 0,80
18/08/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220244. Valor transferido: R$ 0,80
18/08/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220340. Valor transferido: R$ 0,78
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220503. Valor transferido: R$ 0,79
18/08/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022220830. Valor transferido: R$ 0,79
18/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219440. Valor transferido: R$ 4.776,74
18/08/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219513. Valor transferido: R$ 0,70
18/08/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219688. Valor transferido: R$ 0,71
18/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219830. Valor transferido: R$ 0,70
18/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219955. Valor transferido: R$ 12,90
18/08/2023 02:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01CV
18/08/2023 02:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CESAR MARTINS)
17/08/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219424. Valor transferido: R$ 0,02
17/08/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022219432. Valor transferido: R$ 5,03
16/08/2023 18:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/07/2023 22:05

Remetidos os Autos - NVG01CV -> FNSCONV
12/06/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2023 15:30

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 20:18

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 09:57

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/05/2023 19:29

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2023 19:25

Expedição de ofício
24/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:57

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 18:59

Expedição de Alvará
21/03/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2022 14:25

Juntada de Petição
18/03/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 15:04

Decisão interlocutória
15/12/2021 14:58

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:27

Juntada de Petição
23/11/2021 14:55

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021 14:10

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 12:20

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2021 16:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG01CV
15/11/2021 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CESAR MARTINS)
10/11/2021 16:59

Remetidos os Autos - NVG01CV -> FNSCONV
24/09/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/09/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:42

Despacho
21/06/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSTRUPISO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EXCLUÍDA
21/06/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. Justiça gratuita: Indeferida.
26/06/2020 16:08

Juntada de Petição
22/06/2020 06:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/12/2019 23:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2019 20:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0735/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:
24/10/2019 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encon
24/10/2019 00:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontramse arquivadas. Ficam as partes intimada
23/10/2018 13:29

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
19/10/2018 14:07

Processo físico convertido em processo eletrônico
28/09/2018 12:31

Juntada
28/09/2018 12:26

Juntada de documento
28/09/2018 12:25

Juntada
28/09/2018 12:19

Juntada de documento
28/09/2018 12:19

Juntada de documento
28/09/2018 12:16

Juntada
13/09/2018 14:30

Processo físico convertido em processo eletrônico
09/03/2017 16:23

Arquivado administrativamente
09/03/2017 16:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela exequente acerca da intimação de p. 56.
19/12/2016 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:
15/12/2016 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2016 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, arquivem-se pelo prazo corresponde
12/12/2016 12:24

Recebidos os autos
09/12/2016 16:13

Mero expediente - SAJ - ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, arquivem-se pelo prazo correspondente à prescrição intercorrente.
22/08/2016 16:13

Conclusos para despacho
11/08/2016 14:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: WNVT16100120470
05/07/2016 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:
01/07/2016 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2016 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do interessado, fica o requerente intimado para que, no prazo de 10 dias, impulsione o feito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Lilian
01/07/2016 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação do interessado, fica o requerente intimado para que, no prazo de 10 dias, impulsione o feito, sob pena de arquivamento.
03/06/2016 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:
01/06/2016 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2016 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 49, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC), Deymes Cach
23/05/2016 14:12

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 49, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2016 14:10

Juntada de mandado - Mandado de Penhora e Intimação - Cumprimento de Setença 135.2016/002850-4 Não Cumprido
11/05/2016 12:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
27/04/2016 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/002850-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2016 Local: Navegantes / Emanuel Bernardo Teixeira
08/04/2015 15:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Sentença - Número: 80002 - Protocolo: WNVT15100016574
13/02/2015 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1061/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:
28/11/2014 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1061/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC),
28/11/2014 14:39

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2014 16:13

Recebimento - SAJ
27/06/2014 13:25

Carga à Contadoria
27/06/2014 12:56

Aguardando envio para o Contador
27/06/2014 12:51

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 135.13.004545-8 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa
23/06/2014 09:59

Aguardando envio para o Contador
23/06/2014 09:58

Recebimento - SAJ
18/06/2014 17:18

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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