15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5130176-25.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: NEUSA IARA LIESCH FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MULLER (OAB SC051891) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
08/08/2025 21:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIE PATRICIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 11:08

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003835-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSIE PATRICIOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença lançada no evento 13 (art. 485, § 7º, do CPC). Intime-se a parte adversa para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que compareceu espontaneamente ao feito.

Após, ainda que a parte contrária não responda ao recurso, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Decisão interlocutória
02/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Requerida
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
02/07/2025 16:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
17/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003835-17.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOSIE PATRICIOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGSENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito.

Condeno o advogado ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS095538) ao pagamento das custas e despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
06/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:46

Determinada a intimação
22/01/2025 09:31

Juntada de Petição
22/01/2025 09:31

Juntada de Petição
14/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIE PATRICIO. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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