TJSC - 5000117-21.2023.8.24.0012
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000117-21.2023.8.24.0012/SC AUTOR: ADEMIR DE OLIVEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786)AUTOR: SILVIA DE OLIVEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786)AUTOR: GABRIELA APARECIDA TOBIAS (Sucessor)ADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786)AUTOR: LUCAS CHIOSSI TOBIAS (Sucessor)ADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786)RÉU: VALERIA KINDERMANN SABADINADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255)RÉU: MARLENE LOPES SCOLAROADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) DESPACHO/DECISÃO 1.
Relatando 1.1 Nome da parte autora: Maria de Lurdes Chiossi - Noticiado o óbito da autora (evento 83.5). - Certidão de óbito: evento 83.5 Herdeiros: a) Ademir de Oliveira - Certidão de nascimento/casamento: - Documento de identificação: evento 99.2 - Representação processual: evento 99.9 b) Gabriela Aparecida Tobias - Certidão de nascimento/casamento: - Documento de identificação: - Representação processual: evento 99.9 c) Silvia de Oliveira - Certidão de nascimento/casamento: - Documento de identificação: evento 99.3 - Representação processual: evento 99.9 d) Lucas Chiossi Tobias - Certidão de nascimento/casamento: - Documento de identificação: evento 99.4 - Representação processual: evento 83.1 1.2 Justiça gratuita deferida: evento 4.1 1.3 Proprietários da área, conforme matrícula: - Matrícula 42.369 de propriedade de Brígida Elizabet Kindermann Comparecimento espontâneo de Marlene Lopes Scolaro (proprietária anterior) ao ofertar contestação - Contestação: evento 45.1 - Réplica: evento 56.1 - Matrícula 41.809 de propriedade de Valeria Kindermann Sabadin, casada com Daniel Sabadin - Citação: evento 26.2 - Contestação ao evento 29.1 - Réplica ao evento 36.1 1.4 Área objeto da demanda: terreno urbano com 300,00m², sendo 220,74m² na matrícula 26.678, e 79,26m² na matrícula 25.992. 1.5. Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial: evento 128.1 - Pelo Ofício de Registro de Imóveis de Caçador restou certificado que a "área de 79,26m² encontra-se localizada dentro do imóvel objeto da matrícula 41.809 e a área de 220,74m² encontra-se localizada dentro do imóvel objeto da matrícula nº 42.369". 1.6.
Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel usucapiendo: evento 128.2 e 128.3 - Área constante da matrícula 41.809: 1.146,39 m² - Área constante da matrícula 42.369: 920 m² 1.7. Anotação de responsabilidade técnica (comprovante de quitação), memorial descritivo e levantamento topográfico georreferenciado: evento 1.13, 1.15 e 1.26 - Área indicada no levantamento: 300,00m² Confrontantes da planta: a) Rua Pinheiro Machado b) Valeria Kindermann Sabadin (Matrícula n. 25989 e 25992) - Citação (item "1.3") - Comprovante de propriedade: evento 1.18 e 1.19 c) Marlene Lopes Scolaro (Matrícula n. 26678 e 26679) - Citação (item "1.3") - Comprovante de propriedade: evento 1.17 e 1.16 1.8. Documento público que informe o valor venal do imóvel: evento 1.12 1.9.
Manifestação da IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estaduais: evento 1.25 1.10. Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade: evento 10.3 1.11. Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual (SAJ/eproc) e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações judiciais que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da parte requerente e do(a)(s) proprietário(a)(s) registral(is): - Em nome da autora: evento 1.31 e 1.32 - Em nome dos proprietários registrais: evento 1.33, 1.34, 1.35 e 1.36 1.12.
Documentação que demonstrem os fatos narrados na peça inicial (recolhimento de IPTU/ITR, contas de água e/ou energia elétrica), se houver: evento 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11 e 1.27 1.13. Edital para eventuais interessados: evento 51.1 1.14. Intimação das Fazendas: a) União: - Intimação: evento 63 - Manifestação: evento 126.1, requereu a exclusão do cadastro processual. b) Estado de Santa Catarina: - Intimação: evento 15 - Manifestação: evento 38.1, requereu a exclusão do cadastro processual. c) Município de Caçador: - Intimação: evento 16 - Manifestação: evento 33.1 e 58.1, requereu a exclusão do cadastro processual 1.15.
Manifestação do Ministério Público: evento 43.1, 77.1 e 87.1, pela não intervenção no feito Relatado, passo a decidir. 2.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a certidão do Oficial de Registro de Imóveis de Caçador, na qual restou certificado que "área de 79,26m² encontra-se localizada dentro do imóvel objeto da matrícula 41.809 e a área de 220,74m² encontra-se localizada dentro do imóvel objeto da matrícula nº 42.369" (evento 128.1). 3. Em atenção à petição de evento 126.1, proceda-se à exclusão da União do cadastro de interessados. Intimem-se.
Cumpra-se. -
01/09/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/08/2025 20:08
Juntada de Petição
-
12/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/08/2025 18:46
Expedição de ofício
-
12/08/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CHIOSSI TOBIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/08/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/08/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/08/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA APARECIDA TOBIAS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/08/2025 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CHIOSSI TOBIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA APARECIDA TOBIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2025 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
-
23/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/07/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
21/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
-
18/07/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/07/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 17:46
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 18:24
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
-
26/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
16/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
16/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000117-21.2023.8.24.0012/SC AUTOR: MARIA DE LURDES CHIOSSIADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786)RÉU: VALERIA KINDERMANN SABADINADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255)RÉU: MARLENE LOPES SCOLAROADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) DESPACHO/DECISÃO 1.
Relatando 1.1 Nome da parte autora: Maria de Lurdes Chiossi - Noticiado o óbito da autora (evento 83.5). - Certidão de óbito: evento 83.5 Herdeiros: Lucas Chiossi Tobias 1.2 Justiça gratuita deferida: evento 4.1 1.3 Proprietários da área, conforme matrícula: - Matrícula 26.678 de propriedade de Marlene Lopes Scolaro (Comparecimento espontâneo ao ofertar contestação) - Contestação: evento 45.1 - Réplica: evento 56.1 - Matrícula 25.992 de propriedade de Valeria Kindermann Sabadin, casada com Daniel Sabadin - Citação: evento 26.2 - Contestação ao evento 29.1 - Réplica ao evento 36.1 1.4 Área objeto da demanda: terreno urbano com 300,00m², sendo 220,74m² na matrícula 26.678, e 79,26m² na matrícula 25.992. 1.5. Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial: não consta dos autos 1.6.
Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel usucapiendo: evento 1.17 e 1.19 - Área constante da matrícula 26.678: 306,25m² - Área constante da matrícula 25.992: 1.058,21m² 1.7. Anotação de responsabilidade técnica (comprovante de quitação), memorial descritivo e levantamento topográfico georreferenciado: evento 1.13, 1.15 e 1.26 - Área indicada no levantamento: 300,00m² Confrontantes da planta: a) Rua Pinheiro Machado b) Valeria Kindermann Sabadin (Matrícula n. 25989 e 25992) - Citação (item "1.3") - Comprovante de propriedade: evento 1.18 e 1.19 c) Marlene Lopes Scolaro (Matrícula n. 26678 e 26679) - Citação (item "1.3") - Comprovante de propriedade: evento 1.17 e 1.16 1.8. Documento público que informe o valor venal do imóvel: evento 1.12 1.9.
Manifestação da IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estaduais: evento 1.25 1.10. Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade: evento 10.3 1.11. Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual (SAJ/eproc) e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações judiciais que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da parte requerente e do(a)(s) proprietário(a)(s) registral(is): - Em nome da autora: evento 1.31 e 1.32 - Em nome dos proprietários registrais: evento 1.33, 1.34, 1.35 e 1.36 1.12.
Documentação que demonstrem os fatos narrados na peça inicial (recolhimento de IPTU/ITR, contas de água e/ou energia elétrica), se houver: evento 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11 e 1.27 1.13. Edital para eventuais interessados: evento 51.1 1.14. Intimação das Fazendas: a) União: - Intimação: evento 63 - Manifestação: evento 65.1 b) Estado de Santa Catarina: - Intimação: evento 15 - Manifestação: evento 38.1, requereu a exclusão do cadastro processual c) Município de Caçador: - Intimação: evento 16 - Manifestação: evento 33.1 e 58.1, requereu a exclusão do cadastro processual 1.15.
Manifestação do Ministério Público: evento 43.1, 77.1 e 87.1, pela não intervenção no feito Relatado, passo a decidir. 2.
Do pedido de habilitação.
Lucas Chiossi Tobias noticiou o óbito da autora (sua genitora) e requereu sua habilitação no polo ativo.
Pugnou, ainda, pelos benefícios da Justiça Gratuita (evento 83.2). Ante o noticiado óbito da autora, para a regularização do trâmite do processo, é necessária a adequada sucessão processual, que ocorre pelo Espólio representado pelo inventariante (no caso de haver inventário em curso) ou por todos os herdeiros (no caso de não ter sido instaurado inventário ou já ter ele sido encerrado).
No caso, o herdeiro não informou se há inventário em trâmite, restringiu-se a requerer sua habilitação no polo ativo.
Além disso, apesar do pedido de habilitação promovido apenas por Lucas Chiossi Tobias, infere-se da petição acostada nos autos que a autora deixou pelo menos mais uma herdeira, haja vista a informação de Lucas e sua irmã Gabriela Aparecida Tobias sempre residiram no imóvel juntamente com sua mãe. Nesse contexto, intime-se o herdeiro para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há inventário em trâmite.
Caso negativo ou se já encerrado o inventário, deverá habilitar todos os herdeiros da autora. 3.
Do pedido de Justiça Gratuita.
Diante do pleito de gratuidade de justiça formulado, consigno que a capacidade econômico-financeira daquele que pleiteia a gratuidade judiciária deve atender aos parâmetros adotados pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública do Estado: (...) para a concessão do benefício da justiça gratuita tem-se exigido não só a simples declaração de hipossuficiência da parte, mas a juntada de outros documentos que demonstrem a real necessidade da benesse.
Além disso, a aferição da situação de incapacidade econômica idônea a garantir a concessão do beneplácito da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente (...). (Agravo de Instrumento n. 4007241-55.2016.8.24.0000, de Presidente Getúlio, rel.
Des.
Robson Luz Varella, j. 2-5-2017).
No caso concreto, ausente comprovação da alegada hipossuficiência, a qual não deve ser presumida.
Assim, intime-se o herdeiro para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) comprovante de rendimentos; b) certidão negativa de bens (móveis e imóveis); c) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou declaração de isento, sob pena de indeferimento do benefício.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/06/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 21:08
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 12:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR - EXCLUÍDA
-
16/04/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/01/2025 16:46
Juntada de Petição
-
07/01/2025 16:11
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
24/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/11/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/11/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
28/08/2024 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2024 18:15
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
01/03/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000117-21.2023.8.24.0012/SC AUTOR: MARIA DE LURDES CHIOSSI RÉU: VALERIA KINDERMANN SABADIN RÉU: MARLENE LOPES SCOLARO EDITAL Nº 310055112198 JUIZ DO PROCESSO: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel usucapiendo com área total de 300,00m² (trezentos metros quadrados), que está localizado 220,74m² na matrícula 26.678, e 79,26m² na matrícula 25.992.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/02/2024 15:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 14:54
Juntada de Petição
-
01/11/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/10/2023 16:16
Despacho
-
04/10/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 13:40
Juntada de Petição
-
17/07/2023 17:02
Juntada de Petição - VALERIA KINDERMANN SABADIN (SC012255 - OCIMAR CARLOS PIOLI)
-
10/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/06/2023 16:26
Juntada de Petição
-
14/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
02/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 11:50
Juntada de Petição
-
26/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2023 16:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 11/05/2023
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023
-
25/04/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000117-21.2023.8.24.0012/SC AUTOR: MARIA DE LURDES CHIOSSI RÉU: VALERIA KINDERMANN SABADIN RÉU: MARLENE LOPES SCOLARO EDITAL Nº 310042113993 JUIZ DO PROCESSO: Lívia Francio Rocha Cobalchini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALERIA KINDERMANN SABADIN e MARLENE LOPES SCOLARO, cpf: *69.***.*65-34 e *94.***.*72-04, endereço: RUA JOSE BONIFACIO, 13, HOTEL KINDERMANN - PARAISO - 89503073, Caçador/SC (Residencial) e RUA RUI BARBOSA, 57, SALA 120 - CENTRO - 89500000, Caçador/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel usucapiendo com área total de 300,00m² (trezentos metros quadrados), que está localizado 220,74m² na matrícula 26.678, e 79,26m² na matrícula 25.992. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/04/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2023 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
-
24/04/2023 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
-
24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:54
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
24/04/2023 15:54
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
07/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES CHIOSSI. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/02/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 13:50
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES CHIOSSI. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/01/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001453-59.2012.8.24.0036
Casas da Agua Materiais para Construcao ...
Ana Maria Judacefski Correa
Advogado: Michel Scaff Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2012 07:18
Processo nº 0004636-09.2010.8.24.0036
Industria Alimenticia Guaramirim LTDA. M...
Laci Rosa Otto Persike
Advogado: Heloisa Birckholz Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2010 13:44
Processo nº 5000543-61.2019.8.24.0048
J.b.world Entretenimentos S/A
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 13:31
Processo nº 5000543-61.2019.8.24.0048
J.b.world Entretenimentos S/A
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rafael Ribeiro Rodrigues
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 18:40
Processo nº 0060774-68.2002.8.24.0038
Municipio de Joinville
Nilton Bruesky
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2023 17:28