20/08/2025 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (24/06/2025). Guia: 10719309 Situação: Baixado.
02/07/2025 09:22

Juntada de Petição
25/06/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10719309, Subguia 5600303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/06/2025 17:04

Link para pagamento - Guia: 10719309, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5600303&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5600303</a>
24/06/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10719309 - R$ 685,36
12/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012186-33.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ODIR DOMINGOS ZAUZAADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar à parete autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a qual deverá ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a data da inscrição indevida, e pela taxa SELIC, na íntegra, a partir da data desta sentença.

Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2.º, do CPC, considerando o baixo grau de complexidade da causa e o fato de ter sido julgada antecipadamente.

P.R.I.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:17

Juntada de Petição
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:44

Despacho
15/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 23:03

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
23/08/2024 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIR DOMINGOS ZAUZA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 15:09

Determinada a citação
27/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:51

Determinada a intimação
30/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIR DOMINGOS ZAUZA. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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