16/07/2025 02:21

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:19

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041124-16.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDSON ROGÉRIO FEDRIZZIADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023769-35.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
16/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5023769-35.2025.8.24.0000/TJSC
14/05/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50237693520258240000/TJSC
08/04/2025 14:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/04/2025 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50237693520258240000/TJSC
27/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:39

Determinada a intimação
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50167209520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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