01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59
01/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5035144-56.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JOSE CAETANO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
29/08/2025 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/08/2025 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59 Sequencial: 57
17/08/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
17/08/2025 22:06

Juntada de Certidão
17/08/2025 22:05

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035144-56.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/08/2025.
13/08/2025 14:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
13/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (23/06/2025). Guia: 10701746 Situação: Baixado.
13/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CAETANO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (23/06/2025). Guia: 10701746 Situação: Baixado.
13/08/2025 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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