26/05/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 26/05/2025 13:55:12)
26/05/2025 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:24

Determinada a intimação
21/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:34

Recebidos os autos do STJ
26/03/2024 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:40

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
19/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 16:50

Juntada de Petição
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição
27/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 17:51

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:34

Indeferido o pedido
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 184
13/12/2023 14:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:44

Determinada a intimação
27/11/2023 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005604-91.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 17) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
06/10/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 17
22/09/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:56

Despacho
11/09/2023 13:00

Retirado de pauta
10/09/2023 21:27

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005604-91.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 351) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 351
11/08/2023 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:39

Juntada - Guia Cancelada - PATRICIA DA SILVA TAVARES - Guia 6025888 - R$ 1.068,86
10/08/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA SILVA TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:07

Juntada de Petição
17/07/2023 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6025888 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:05

Juntada - Guia Gerada - PATRICIA DA SILVA TAVARES - Guia 6025888 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6020566 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2023 15:09

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a citação
19/07/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00