TJSC - 0315532-15.2016.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0315532-15.2016.8.24.0008/SC AUTOR: RODRIGO SILVA DA ROSAADVOGADO(A): Juliane Gonzaga Scopel (OAB SC031633)RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor do patrono da parte autora (evento 144, PED EXP ALV LEV1) para o levantamento dos valores voluntariamente depositados nos autos, independentemente de preclusão.
Consigno que os valores referentes aos honorários sucumbenciais devem ser liberados em alvará próprio.
Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.
STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
Nada mais sendo requerido, arquivem-se. -
05/09/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.669,88
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01/09/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.073,38
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22/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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21/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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21/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0315532-15.2016.8.24.0008/SCRELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsRÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
20/08/2025 19:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
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20/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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20/08/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Guia 11174962, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
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20/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:41
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 11174962 - R$ 249,58
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20/08/2025 18:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 75%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO SILVA DA ROSA
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0315532-15.2016.8.24.0008/SC AUTOR: RODRIGO SILVA DA ROSAADVOGADO(A): Juliane Gonzaga Scopel (OAB SC031633)RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como acerca de eventual saldo existente em subconta vinculada a estes autos.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
19/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/08/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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19/08/2025 02:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
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19/08/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 02:59
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de peças digitalizadas - 18/08/2025 11:00:10)
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18/08/2025 10:59
Juntada - Extrato Subconta - 1700843352<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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18/08/2025 10:58
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 09:00
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 03155321520168240008/TJSC
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07/03/2025 12:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC
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07/03/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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25/02/2025 16:38
Juntada de Petição
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13/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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11/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/02/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Justiça gratuita: Deferida
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10/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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22/01/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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22/01/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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21/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/01/2025 17:09
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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22/02/2024 14:36
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/02/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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15/02/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 23:22
Decisão interlocutória
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16/11/2023 12:53
Conclusos para decisão
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16/11/2023 12:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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20/10/2023 15:46
Juntada de Petição
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09/01/2023 09:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/02/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/01/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/01/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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12/01/2022 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/01/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:52
Decisão interlocutória
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06/01/2022 17:42
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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13/10/2021 13:36
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/07/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/07/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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01/07/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/06/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/06/2021 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2021 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2021 21:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/12/2020 17:06
Conclusos para julgamento
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15/12/2020 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/09/2020 11:37:08)
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15/09/2020 11:36
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/09/2020 16:47
Expedido Alvará
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11/09/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/09/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/08/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/08/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
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17/08/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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17/08/2020 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/08/2020 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/08/2020 08:59
Ato ordinatório praticado
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15/08/2020 13:28
Juntada de Petição
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12/08/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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10/08/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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04/08/2020 14:02
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/08/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
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28/07/2020 13:08
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
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20/07/2020 08:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2020 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2020 15:10
Expedição de ofício - 1 carta
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15/07/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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15/07/2020 00:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 00:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 00:18
Despacho
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21/06/2020 00:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/03/2020 17:24
Conclusos para decisão interlocutória
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04/03/2020 17:20
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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07/02/2020 18:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10013605-2 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2020 17:47
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06/02/2020 12:15
Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10012566-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2020 11:48
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03/02/2020 03:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/01/2020 10:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229
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24/01/2020 20:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações apresentadas pela Seguradora Líder às fls. 263/264. Advogados(s): Juliane G
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24/01/2020 17:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/01/2020 17:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que as partes não foram intimadas da data anteriormente designada, fica intimado o PERITO para informar nova data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias.
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24/01/2020 17:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações apresentadas pela Seguradora Líder às fls. 263/264.
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04/12/2019 13:30
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10212159-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2019 13:22
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16/11/2019 23:31
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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30/10/2019 18:41
Informações
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21/10/2019 02:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/10/2019 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2019 04:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/10/2019 04:42
Juntada
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03/10/2019 04:42
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762294697TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório - DPVAT Diligência : 26/09
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19/09/2019 18:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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07/08/2018 15:43
Mero expediente - SAJ - Expeça-se ofício à Seguradora Líder para que indique se o autor da presente ação recebeu alguma indenização oriunda do acidente de trânsito objeto dos autos.Cumpra-se, no mais, a decisão de pgs. 225-230.Intimem-se.
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28/02/2018 17:16
Conclusos para decisão interlocutória
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08/11/2017 16:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10121690-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2017 11:26
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08/11/2017 16:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10116753-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2017 13:42
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08/11/2017 16:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10116224-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/10/2017 15:19
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24/10/2017 13:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:
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19/10/2017 16:05
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.17.10115674-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/10/2017 15:41
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17/10/2017 13:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2017 Teor do ato: Vistos para decisão em saneamento e organização do processo, à luz do art. 357 do NCPC.Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais penden
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16/10/2017 19:01
Determinado perícia - Vistos para decisão em saneamento e organização do processo, à luz do art. 357 do NCPC.Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo e a organizar a marcha processual
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17/04/2017 13:33
Conclusos para despacho
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13/04/2017 07:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10035473-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/04/2017 18:57
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29/03/2017 14:09
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10026069-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2017 11:36
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10/03/2017 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10019184-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2017 11:28
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07/03/2017 17:51
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência que tem por objeto sessão de conciliação (CPC, art. 334), a Sra. Conciliadora dialogou com as partes sobre a possibilidade de solução consensual do conflito, porém estas responderam negativamente. Encerrada a ses
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05/11/2016 16:58
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/11/2016 16:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584380321TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais Diligência : 27/10/2016
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05/11/2016 16:57
Juntada
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24/10/2016 15:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:
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20/10/2016 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.I - Defiro, em favor da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.II - No tocante ao pedido de inv
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20/10/2016 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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21/09/2016 13:22
Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.I - Defiro, em favor da parte autora, o benefício da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.II - No tocante ao pedido de inversão do ônus da prova, observo que o Códi
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21/09/2016 13:18
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/03/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências de conciliação e mediação Situacão: Realizada
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20/09/2016 17:50
Conclusos para despacho
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19/09/2016 14:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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