10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025270-20.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAMEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO 1.

Houve homologação de acordo por sentença. 2.

O Município de Palhoça depositou a quantia ajustada no acordo. 3.

Expeça-se o respectivo alvará, como requerido pela parte exequente. 4.

Após, arquive-se.
04/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:09

Juntada de Petição
04/09/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34.123,29
22/08/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:20

Determinada a intimação
07/08/2025 07:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:27

Juntada de Petição
14/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025270-20.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAMEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
09/07/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025270-20.2024.8.24.0045/SCEXEQUENTE: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAMEADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇATrato de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

As partes estão identificadas no cabeçalho desta decisão.

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes evento 14, PED HOMOLOG ACOR1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO RESOLVIDO este processo, com apreciação do mérito, forte no art. 487, III, b, do CPC.

Custas na forma do acordo.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:50

Homologada a Transação
09/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/06/2025 13:24

Juntada de Petição
07/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003501-19.2025.8.24.0045 (PJSC)
06/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/06/2024
20/12/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA OSMARINA RAMOS BELTRAME. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 00119617120118240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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