TJSC - 0806506-24.2013.8.24.0045

22/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

18/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 205

16/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025 10:39

Decisão interlocutória

15/07/2025 12:40

Conclusos para despacho

17/06/2025 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10655440, Subguia 5564178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,05

16/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/06/2025 15:27

Link para pagamento - Guia: 10655440, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5564178&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5564178</a>

16/06/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 10655440 - R$ 56,05

10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 19:14

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

06/06/2025 19:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 193 - de 'PETIÇÃO' para 'Demonstrativo atualizado do débito'

21/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 13:23

Despacho

21/03/2025 13:22

Conclusos para despacho

17/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

21/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 15:29

Decisão interlocutória

30/01/2024 11:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

24/10/2023 12:53

Conclusos para decisão

17/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:06

Decisão interlocutória

12/08/2022 18:03

Conclusos para decisão

12/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/06/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 10:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 16:11

Juntada de Certidão

19/05/2022 11:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/05/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022 18:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2022 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

24/03/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

11/12/2021 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:14:25). Refer. Evento 155

11/12/2021 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:14:25). Refer. Evento 154

11/12/2021 13:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN

06/12/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/12/2021 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2775190, Subguia 1527295 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 36,79

06/12/2021 16:06

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2775190 - R$ 36,79

12/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/11/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021 13:06

Ato ordinatório praticado

02/11/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/09/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 19:33

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

23/08/2021 14:42

Expedição de ofício - 1 carta

20/08/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2142534, Subguia 1237651 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

19/08/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

16/08/2021 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2142534, Subguia 1237651

16/08/2021 15:50

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2142534 - R$ 22,92

16/08/2021 15:49

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2139940 - R$ 90,54

16/08/2021 13:31

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2139940 - R$ 90,54

16/08/2021 13:31

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2139884 - R$ 56,73

16/08/2021 13:28

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2139884 - R$ 56,73

16/08/2021 13:28

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2117838 - R$ 22,92

12/08/2021 10:17

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO DA COSTA - Guia 2117838 - R$ 22,92

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/07/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 17:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2021 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021 22:24

Decisão interlocutória

09/04/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/02/2021 19:12

Juntada de Certidão

06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/11/2020 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020 18:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2020 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2020 18:08:51)

26/11/2020 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Ato ordinatório praticado - 26/11/2020 18:08:50)

26/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 12:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

17/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2020 16:18

Decisão interlocutória

20/03/2020 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/03/2020 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

28/02/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 10:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2020 10:28

Juntada - Peças Digitalizadas

27/01/2020 17:47

Juntada de Petição

05/12/2019 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1211/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

03/12/2019 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1211/2019 Teor do ato: Conforme se extrai da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, a constrição restou frustrada. Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, indi

02/12/2019 17:55

Mero expediente - SAJ - Conforme se extrai da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, a constrição restou frustrada. Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora e/ou requeira o que de d

26/09/2019 12:36

Conclusos para despacho

26/09/2019 12:34

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

20/09/2019 19:45

Concedida a utilização do Bacenjud - Execução - Penhora - Deferimento - BacenJud

15/08/2019 09:30

Conclusos para decisão Bacenjud

12/08/2019 16:37

Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10053789-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/08/2019 15:44

12/08/2019 16:00

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WPLA.19.10053785-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/08/2019 15:36

07/08/2019 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0880/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

05/08/2019 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0880/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos indicados à fl. 74. Lavrado termo, oficie-se ao Juízo de tramitação do feito para que sejam promovidas as respectivas anotações e i

05/08/2019 16:21

Juntada de documento

05/08/2019 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

01/08/2019 15:14

Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos

01/08/2019 15:14

Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos

30/07/2019 12:51

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos indicados à fl. 74. Lavrado termo, oficie-se ao Juízo de tramitação do feito para que sejam promovidas as respectivas anotações e intime-se a parte executada da constrição.

19/07/2019 14:07

Conclusos para despacho

17/07/2019 18:20

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPLA.19.10047674-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/07/2019 17:57

28/06/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0749/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

26/06/2019 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2019 Teor do ato: Intime-se o Credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos demonstrativo da evolução do débito (art. 475 - B, parte final, do C.P.C.) e indicar bens passíveis de p

18/06/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o Credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos demonstrativo da evolução do débito (art. 475 - B, parte final, do C.P.C.) e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

18/06/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

17/06/2019 18:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/03/2019 23:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2019 23:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/01/2019 22:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019 22:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2018 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/026374-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

05/11/2018 15:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPLA.18.10075089-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/11/2018 14:52

30/10/2018 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

30/10/2018 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1063/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

26/10/2018 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2018 Teor do ato: Expeça-se mandado para citação, devendo esta ser efetivada por hora certa somente caso concretizadas as hipóteses para tal desiderato, sob a consideração do Sr(a). Oficial de Ju

26/10/2018 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1063/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na

16/10/2018 20:48

Juntada

16/10/2018 20:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/10/2018 através da guia nº 045.3079291-67 no valor de 127,90

15/10/2018 13:24

Juntada

09/10/2018 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através d

08/10/2018 16:13

Recebidos os autos

08/10/2018 16:13

Realizado cálculo de custas

08/10/2018 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2018 07:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/07/2018 19:15

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado para citação, devendo esta ser efetivada por hora certa somente caso concretizadas as hipóteses para tal desiderato, sob a consideração do Sr(a). Oficial de Justiça.I-se.

10/04/2018 15:17

Conclusos para despacho

19/02/2018 16:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2018 16:11

Juntada

19/02/2018 16:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802457016TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Roberto da Costa Diligência : 09/02/2018

02/02/2018 10:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10004476-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/02/2018 10:19

01/02/2018 10:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

01/02/2018 10:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/09/2017 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

26/09/2017 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 46, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção

25/09/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca do teor da(s) certidão(ões) de página(s) 46, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

13/09/2017 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017 19:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/06/2017 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/012436-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2017 Local: Palhoça / Viviane Sutil da Rosa

29/06/2017 18:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/02/2017 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

08/02/2017 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10003491-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/02/2017 16:32

06/02/2017 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção, acerca do não cumprimento do AR de página 39. Advogados(s): Marciano Cruz da Silva

02/02/2017 11:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção, acerca do não cumprimento do AR de página 39.

09/11/2016 18:23

Juntada

09/11/2016 18:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584151479TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Regina Milaki Chipiscki M

08/10/2016 12:17

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável - AR Simples

04/08/2016 17:24

Mero expediente - SAJ - Cite-se a sócia da empresa ré conforme requerido à fl. 35, com as advertências de praxe.

08/02/2016 12:36

Conclusos para despacho

05/02/2016 03:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10004002-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/02/2016 13:55

29/01/2016 13:13

Juntada

29/01/2016 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2278 Página:

26/01/2016 15:58

Juntada

26/01/2016 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção, sobre o não cumprimento do AR de página 31. Advogados(s): Marciano Cruz da Silva (

18/01/2016 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção, sobre o não cumprimento do AR de página 31.

05/11/2015 14:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR438068771TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável Destinatário : AB Auto Peças Ltda. - ME

05/11/2015 14:12

Juntada

15/10/2015 13:00

Juntada

15/10/2015 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0992/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

09/10/2015 16:52

Juntada

09/10/2015 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0992/2015 Teor do ato: 1. Estando a Petição Inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo dando conta de que o Réu deve quantia em dinheiro (art. 1.102-A do CPC), ex

09/10/2015 15:10

Expedido ofício - SAJ - DTR Bancária - Digital - Citação por Carta - Monitória - Dinheiro - Autoenvelopável

08/10/2015 16:31

Recebidos os autos

08/10/2015 16:31

Certidão emitida - Genérico - Informações

08/10/2015 16:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Monitória.

05/10/2015 10:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/09/2015 15:54

Determinado a citação/notificação - 1. Estando a Petição Inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo dando conta de que o Réu deve quantia em dinheiro (art. 1.102-A do CPC), expeça-se Mandado de pagamento no prazo de 1

14/07/2015 16:57

Conclusos para despacho

14/07/2015 16:57

Juntada

14/07/2015 16:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/02/2015 através da guia nº 045.3024379-32 no valor de 276.54

04/02/2015 16:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10002310-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 03/02/2015 14:30

16/07/2014 13:05

Juntada

16/07/2014 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1913 Página:

14/07/2014 16:51

Juntada

14/07/2014 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2014 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita e determino a intimação da parte autora, por seu procurador, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, promova o recolh

21/05/2014 13:41

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita e determino a intimação da parte autora, por seu procurador, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. I

20/03/2014 15:41

Conclusos para sentença

20/03/2014 15:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo

22/01/2014 17:36

Juntada

22/01/2014 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2014 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1795 Página:

20/01/2014 16:07

Juntada

20/01/2014 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2014 Teor do ato: In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferim

11/12/2013 17:29

Mero expediente - SAJ - In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em dez dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos auto

28/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

21/11/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)